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Terça-feira, 23 Abril 2024

A economia ligada ao ventilador

Não posso deixar de sublinhar a angústia que representa ser, neste momento, empresário em Portugal. Remamos ao sabor do vento. Precisamos de lideranças firmes e verdadeiras, não de promessas que fiquem prezas na malha complexa do Estado.

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José Tinoco
Natural de Pousada de Saramagos, é licenciado em Gestão de Empresas e pós-graduado em Finanças Empresariais. É economista, contabilista certificado e especialista em fiscalidade. É fundador e CEO da Ponto Mais.

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Remamos ao sabor do vento.

Pior do que ter uma má liderança é não a ter ou sentir que não existe um rumo. É por isto que as empresas passam atualmente.

Façamos uma resenha da história bem recente. Há precisamente um ano, fomos todos confrontados com a pandemia. Algo que desconhecíamos e para a qual a própria ciência não tinha respostas.

Cada governo, por esse mundo fora, foi gerindo o assunto em “cima do joelho”, mas pouco mais podia fazer. Diria mesmo que ninguém saberia como fazer melhor. Podemos, agora à distância, fazer julgamentos, mas em cima do acontecimento, à data, era impossível fazer diferente. Havia que fechar, confinar e ativar todos os meios de controlo de pandemia. Até aqui nada a dizer.

Passados 6 meses, vimo-nos confrontados com a segunda vaga. Referiu o nosso governo que foi surpreendido. Como assim? Já seria expectável que tal acontecesse e pouco ou nada se fez que não correr atrás do prejuízo.

Todos nos lembramos de que numa semana fecha, na semana seguinte abre e o que era verdade hoje amanhã mudava. Neste documento reflito nas consequências mais profundas para o tecido empresarial.

Desde já refiro, em jeito de declaração de interesse, que não sou dos que vivamente entende que o Estado deve garantir tudo e mais alguma coisa. Não tem essa obrigação, mas acima de tudo não tem capacidade nem financeira nem logística.

No entanto, não posso deixar de sublinhar a angústia que representa ser, neste momento, empresário em Portugal. Não existe qualquer hipótese de planeamento e programação. Tudo depende da evolução da pandemia, e dos comportamentos de todos e cada um.

O governo foi ao longo do tempo desenhando apoios, produzindo legislação ao ritmo da luz, contraditória, pouco clara, complexa e literalmente o que era verdade à sexta-feira deixava de o ser ao domingo. Não foi capaz de se unificar, planear e disponibilizar soluções mais claras e menos complexas às empresas.  As interpretações das dezenas de instrumentos legislativos emitidos pelo governo são distintas por cada setor do estado. A Segurança Social entende assim, sobre a mesma matéria a Administração Tributária entende doutro modo e assim por aí adiante. Não poderão ser esquecidos aqui os Contabilistas Certificados que têm tido um papel determinante na ponte para as empresas. São quem muitas vezes ligam as “máquinas de oxigénio”.

As empresas, para recorrer aos diversos apoios, têm que se interrelacionar com pelo menos uma dezena de entidades públicas. Estas não comunicam entre si e tem que ser a empresa a gerir toda esta burocracia e entendimentos distintos. A máquina do Estado não estava preparada, mas, mais grave, teve 12 meses para o fazer e não avançou.

Vejamos um exemplo caricato. Foi lançado em Novembro passado o programa APOIAR, reforçado em Janeiro. Foi “desenhado” para ser célere e permitir o reforço de tesouraria das empresas. A promessa, de cada vez que o elenco anuncia novas medidas, é de rapidez e simplificação. Mas esquecemo-nos sempre que estamos em Portugal. A máquina do Estado no seu todo é pesada e gere-se por “quintinhas”. Por isso pasme-se: só em 5 de Março foi publicada a Lei 10/2021 que obriga a Administração Tributária e facultar os dados necessários à Agência para o Desenvolvimento e Coesão, outra entidade do Estado, para que possa validar as candidaturas… e tem 5 dias para o fazer. A jeito de “ou fazes ou ficas de castigo”. Mas não estamos a falar de entidades sobre a égide do Estado? Não bastaria um despacho interno? Ou melhor, não deveria desde logo ter sido ultrapassada esta barreira em Novembro passado, quando lançaram o programa?

É inconcebível que as empresas, tenham que gerir todas estas circunstâncias, sob tremenda pressão, e ainda ficarem à merce desta gestão de “quintinhas” da enorme e tremenda máquina do Estado.

Claro está que em muitos casos as empresas precisam de ser ligadas às máquinas. Convém que estas cheguem enquanto o doente respira. Precisamos de lideranças firmes e verdadeiras, não de promessas que fiquem prezas na malha complexa do estado.

 

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José Tinoco
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