A auditoria, que tem particular enfoque na "transparência dos procedimentos", concluiu que Município de Famalicão não cumpriu requisito previsto no regime de contratação pública excecional no âmbito da pandemia.
Uso de máscara continuará a ser exigido em estabelecimentos de saúde e lares de idosos, e espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos.
Segundo período letivo começa na data previamente definida com aulas presenciais. Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, afirma não estão previstas alterações nas medidas já estabelecidas.
Serviços essenciais de água, eletricidade, gás e comunicações eletrónicas não podem ter fornecimento suspenso até ao final de março. Pessoas desempregadas ou com quebras no rendimento, podem pedir suspensão temporária nos serviços de telecomunicações, sem penalizações.
“O Natal é o tempo da família, é tempo de encontro e de confraternização, mas este ano ainda estamos limitados pela pandemia”, explica Eduardo Oliveira, líder do PS-Famalicão.
