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Vila Nova de Famalicão
Domingo, 7 Março 2021
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Nuno Marques Moreira
Nuno Marques Moreira
Deputado do PSD à Assembleia Municipal de Famalicão, é membro do Conselho Municipal da Juventude e profundo conhecedor do associativismo local. É dirigente do Corpo Nacional de Escutas, estudou marketing e adora a sua terra. Escreve no dia 25 de cada mês.

Desagregação de freguesias. Faça-se justiça!

Em 2013, as uniões de freguesias foram elaboradas num escritório, com um mapa e uma caneta, sem se conhecer a realidade existente em cada freguesia. Em Vale São Cosme, queremos que se faça justiça e que se devolva à população ou aos seus órgãos eleitos o poder de decidir o seu futuro.

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Nuno Marques Moreira
Nuno Marques Moreira
Deputado do PSD à Assembleia Municipal de Famalicão, é membro do Conselho Municipal da Juventude e profundo conhecedor do associativismo local. É dirigente do Corpo Nacional de Escutas, estudou marketing e adora a sua terra. Escreve no dia 25 de cada mês.

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Em 2013 estourou a bomba que viria abalar muitas das nossas freguesias com a sua união a outras comunidades. A lei aprovada no Governo de Pedro Passos Coelho foi recebida com espanto e estupefação.

A medida referida como importante para a redução do défice das contas públicas, em plena crise financeira, foi aprovada, e o choque entre os habitantes das freguesias transformou-se num sentimento de revolta e impotência.

Aliás, recorde-se ainda que, em junho de 2005, esta medida foi referida pelo então ministro da Administração Interna do Partido Socialista, que agora é Primeiro-Ministro de Portugal: “Tem de se acabar com o tabu das fusões de freguesias e municípios. Mais de metade das freguesias têm menos de mil eleitores”, disse António Costa ao explicar as medidas do Governo de José Sócrates destinadas a reduzir o défice das contas públicas.

No entanto, a ideia passou ao lado, e acabou por ser aprovada em 2013, com o objetivo de cortar despesas do Estado, numa altura em que o país sobrevivia pela ajuda externa. Surge agora, por fim, a promessa eleitoral do PS em apresentar uma proposta de lei-quadro “definidora dos critérios de criação, extinção e modificação de freguesias”.

Nesta proposta, a criação de freguesias tem de ser aprovada “por maioria qualificada” pelas assembleias de freguesia e pelas assembleias municipais envolvidas no processo, segundo o diploma do Governo, que já deu entrada no parlamento.

A proposta de lei do Executivo prevê que “todas as assembleias de freguesias envolvidas no processo deliberem sobre a proposta de criação de freguesia, devendo esta ser aprovada em todas elas, por maioria qualificada dos respetivos membros em efetividade de funções”, seguindo-se a apreciação da assembleia municipal, que também deve aprovar “por maioria qualificada”.

Quanto ao papel das câmaras municipais, o parecer sobre a proposta de criação de freguesia deve ser proferido no prazo de 15 dias, após a solicitação pelas assembleias municipais envolvidas no processo.

Quanto à população e território, no caso de Vila Nova de Famalicão, os requisitos são a existência de mais de 900 eleitores por freguesia e a área da freguesia não pode ser inferior a 2% nem superior a 20% da área do município.

Salienta-se que, segundo o diploma do Governo, que ainda pode sofrer alterações, a criação de freguesias pode ser concretizada pela agregação da totalidade ou de parte de duas ou mais freguesias ou pela desagregação de uma freguesia em duas ou mais novas freguesias.

É precisamente aqui, que o maior erro foi cometido. Não que esteja contra as freguesias, que já agregadas pretendem continuar assim, mas é necessário perceber quais as uniões que querem ser desagregadas, principalmente aquelas que juntam três freguesias extintas.

Analisando a proposta de lei que entrou no parlamento, concluimos que a freguesia de Vale São Cosme reúne todos os requisitos para voltar a ser uma freguesia autónoma.

Em 2013, as Uniões de Freguesias foram elaboradas dentro de um escritório, com um mapa e uma caneta na mão, sem se conhecer a realidade existente em cada freguesia. Pelo menos é nisso que quero acreditar, com base em muitas uniões criadas, às quais foram projetadas sem se conhecer a vontade e a realidade das populações.

Eis que agora surge uma oportunidade de se fazer justiça para com as populações e algumas freguesias.

Agora inserida na União de Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, a freguesia de Vale São Cosme, que tem mais de 2700 eleitores e com uma área de 6,41 Km quadrados, não usufrui de nenhum benefício que sustente a continuação desta União de Freguesias, apesar da excelente relação entre o executivo e o seu trabalho árduo. Neste momento, e analisando a proposta de lei que entrou no parlamento, a freguesia de Vale São Cosme reúne todos os requisitos para voltar a ser uma freguesia autónoma.

No entanto, a justiça que pretendo que se faça nesta União de Freguesias, prende-se com a devolução da identidade cultural e histórica desta comunidade, que é fulcral para o desenvolvimento de cada freguesia, mantendo-se vivo o dinamismo e o bairrismo que é característico de Vale São Cosme.

Tendo habitantes orgulhosos da sua freguesia, temos com certeza mais razões para darmos e fazermos o melhor pela nossa terra. Aliás, sabemos por experiência própria que é difícil gerir uma união de freguesias com tantos habitantes e com características e necessidades tão distintas. Estes presidentes continuam a fazer a gestão das suas uniões de forma a que as pessoas não notem grandes alterações, o que dignifica o trabalho dos autarcas em questão.

Resta agora que a proposta de lei apresentada não seja mais do que uma promessa, mas sim uma realidade. É imperativo dar voz às populações sobre este assunto. Neste caso, tenho a certeza, que os valecosmenses pretendem fazer desta terra uma freguesia renovada, desenvolvida e independente. Sei que o tema não é consensual, nem muito menos igual em todas as uniões de freguesias, ao qual cabe a cada freguesia decidir o seu futuro, alicerçado nas ambições da sua comunidade.

Em Vale São Cosme, queremos que se faça justiça e que se devolva à população ou aos seus órgãos eleitos o poder de decidir o seu futuro. E o nosso futuro passa por continuarmos a fazer desta freguesia uma comunidade desenvolvida e devolver a Vale São Cosme o orgulho e o bairrismo que nos foi tirado em 2013.