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Sábado, 23 Outubro 2021
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José Carlos Fernandes Pereira
É formado em Direito, administrador hospitalar e fundador da Associação de Antigos Alunos do Externato Delfim Ferreira, de Riba de Ave. Escreve a coluna “Causas e Efeitos” no dia 6 de cada mês.

Despesa portuguesa com a educação aumentou 32% desde 2015

Entre 2014/15 e 2019/20 os estabelecimentos públicos de ensino reduziram o número de alunos, mas contrataram mais recursos humanos, o Ministério da Educação passou a gastar mais dinheiro e os estabelecimentos privados ainda aumentaram a sua proporção.

4 min de leitura
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José Carlos Fernandes Pereira
É formado em Direito, administrador hospitalar e fundador da Associação de Antigos Alunos do Externato Delfim Ferreira, de Riba de Ave. Escreve a coluna “Causas e Efeitos” no dia 6 de cada mês.

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Há dias soubemos pelo Ministério da Educação que cada aluno na escola pública custa 6.200 euros por ano, mais 1.500 euros do que custava em 2015 (4.700 euros).

Em traços largos, o Ministério da Educação dividiu o seu orçamento pelo número total de alunos do ensino estatal e concluiu que gasta hoje mais 32% do que há seis anos!

Fomos consultar o relatório Educação em Números – Portugal 2021 (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) e constatámos que no ano letivo de 2019/20 Portugal tinha um total de 1.595.312 alunos do pré-escolar ao ensino secundário, em 8.310 estabelecimentos de ensino, menos 104 mil alunos e menos 588 estabelecimentos do que no ano de 2014/15.

Por natureza do estabelecimento, em 2019/20 o ensino público acolheu 79,9% (1.273.979) dos alunos, ao passo que o privado acolheu 20,1% (321.333). Comparado com 2014/15, os estabelecimentos de ensino público acolhiam neste ano 80,3% (1.365.631) dos alunos enquanto que os privados acolhiam 19,7% (334.345).

Relativamente aos docentes, em 2019/20 os estabelecimentos de ensino público dispunham de 127.446 (86,7%) docentes (1 para 10 alunos), enquanto que os privados dispunham de 19.595 (13,3%) docentes (1 para 16 alunos). Comparando com o ano letivo de 2014/15, os estabelecimentos públicos dispunham de 120.947 (85,6%) docentes (1 para 11 alunos) e os privados de 20.327 (14,4%) docentes (1 para 16 alunos).

Em entrevista à LUSA, o ministro da Educação justificou este crescimento de encargos com o aumento de recursos humanos nas escolas (contratação de professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais), o descongelamento das carreiras (2018) e a subida dos escalões dos docentes.

Em suma, entre 2014/15 e 2019/20 o Ministério da Educação viu reduzir o número de alunos, mas contratou mais recursos humanos, passou a gastar mais dinheiro e os estabelecimentos de ensino privados ainda aumentaram a sua proporção.

ENSINO ESTATAL MAIS CARO E A PERDER ALUNOS

O direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessível, em condições de igualdade, bem como a liberdade de aprender e de ensinar são pilares constitucionalmente consagrados.

Investir em educação é gerar riqueza e desenvolvimento pessoal e social, mas gastar muito não significa gastar bem.

O Instituto +Liberdade comparou o valor médio pago pelo Estado por um aluno numa escola pública com as propinas cobradas nos cinco melhores estabelecimentos de ensino privado do país (ranking 2020) e concluiu que o “ensino público é muito mais caro”.

De acordo com a avaliação efetuada em 2015, no top 50 do ranking 2016 (SIC/Expresso) encontravam-se 9 escolas secundárias públicas, sendo que a melhor ocupava o 34.º lugar. No ranking de 2021 apenas encontrámos 7 escolas secundárias públicas. Salvaguardando que a mera comparação de posições entre público e privado num determinado ano pode ocultar iniquidades e realidades distintas, a análise consolidada de vários rankings de vários anos parece reforçar uma trajetória de perda para o ensino estatal.

Em termos de esforço público/privado, de referir que em Portugal 31,8% da despesa em educação no ano de 2018 era privada, superior aos 15,9% da média da EU ou aos 22,1% da média da OCDE (Education at a Glance 2021: Indicadores da OCDE).

CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO

O atual ministro da Educação é o mesmo que, em 2016, alegou razões de “rigor financeiro” para rever e acabar com os contratos de associação onde, alegadamente, passara a existir oferta pública de qualidade. À data, cada turma numa escola pública de iniciativa não estatal, em regime de contrato de associação, custava ao Estado 80.500 euros, com todas as despesas incluídas. Dividido por 20 alunos/turma cada um custaria 4.025 euros/ano.

Pelos dados de hoje, a mesma turma de 20 alunos no ensino estatal custa mais 54% do que custaria em 2016 num contrato de associação.

Em setembro iniciou um novo ano letivo e a vila de Riba de Ave ou a freguesia de Vale de São Cosme já não são diariamente atravessadas por milhares de jovens que frequentavam as suas aulas no Externato Delfim Ferreira ou na Didáxis.

O Externato Delfim Ferreira, fundado em 1962 por Aurélio Fernando, com todos os graus de ensino, em 1975 foi levado pelo Estado a tornar-se público. Durante mais de quatro décadas manteve-se ao serviço público e alvo de muita procura até lhe terem cortado o contrato de associação. Em 2019 fechou uma escola de referência nacional e um património cultural e educativo incalculáveis!

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José Carlos Fernandes Pereira
É formado em Direito, administrador hospitalar e fundador da Associação de Antigos Alunos do Externato Delfim Ferreira, de Riba de Ave. Escreve a coluna “Causas e Efeitos” no dia 6 de cada mês.