“Transição energética: a que custo?” – É este o mote de uma reportagem da RTP, inserida no programa ambiental “Biosfera”, que foi transmitido este fim de semana, no canal 2 da RTP e que está disponível na plataforma RTP Play clicando aqui (a partir do minuto 13).
A equipa da RTP esteve em Vila Nova de Famalicão para avaliar a amplitude da destruição da f,oresta do monte de Santa Catarina, na zona de confluência das freguesias de Calendário, Outiz e Vilarinho das Cambas, para a construção de uma central de painéis fotovoltaicos, aprovada pela Câmara Municipal e pelos organismos governamentais, sem qualquer consulta prévia à população.
Nem sequer foi feita a avaliação do impacto ambiental. A lei dispensa essa avaliação, pois só exige que seja feita para centrais com uma potência de 50 megawatts. Esta central terá uma potência de 48,9 megawatts. Em todo o caso, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, como gestora do território, poderia ter exigido o estudo da avaliação do impacto ambiental.
A Câmara Municipal também poderia não ter declarado o Interesse Público Municipal do projeto, que normalmente é atribuído quando estão em causa empresas criadoras de riqueza e de emprego. Foi o que fez, por exemplo, a autarquia de Valongo, que recusou o projeto de um parque fotovoltaico da mesma empresa promotora, alegando malefícios ambientais para o concelho.
O processo de aprovação por parte da Câmara Municipal de Famalicão foi iniciado ainda no tempo da presidência de Paulo Cunha, em novembro 2020, em plena pandemia. Foi nessa altura que a empresa promotora pediu à Câmara Municipal que declarasse o Interesse Público Municipal do projeto. O pedido foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores da coligação PSD-CDS. Depois, a Assembleia Municipal ratificou.
A população só agora vai tomando consciência da dimensão do desastre ecológico e as associações de defesa do ambiente e o partido Pessoas Animais Natureza (PAN), através da porta-voz local Sandra Pimenta, têm liderado a oposição ao projeto empresarial de energia solar cuja viabilização implicou a destruição de uma floresta dominada por sobreiros, carvalhos e outras espécies arbóreas, às portas da cidade de Vila Nova de Famalicão e num terreno muito acidentado, que agora fica sujeito a deslizamentos, segundo alertam os ambientalistas.
Foi este cenário desolador, que até agora estava coberto por árvores frondosas e muita vegetação, que a reportagem do programa “Biosfera”, da RTP, mostrou ao país. Os membros da associação ambientalista Famalicão em Transição, disseram à RTP que num terreno da Reserva Ecológica Nacional ocorreu “um crime ambiental”. O abate, noticiado em primeira mão pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, aconteceu no último mês de outubro.
A reportagem do programa “Biosfera” alerta para os perigos ambientais: “É importante ter em atenção a densidade. Muitos painéis juntos podem originar ilhas de calor dos painéis.” Além disso, a colocação dos painéis em planos inclinados, como no monte de Santa Catarina, poderá levar à “erosão acelerada ou mesmo ao deslizamento de terras”.
Gil Pereira, membro da direção da associação Famalicão em Transição, recordou à reportagem do programa “Biosfera” que o terreno agora despido de vegetação “era uma referência para passeios na natureza”. Além disso, o monte de Santa Catarina “é um ponto importante do concelho de Famalicão em termos ambientais e ecológicos”, afirmou Gil Pereira, recomendando, por isso, a preservação daquele território.
“Foi efetuado um abate de centenas e centenas e centenas de árvores, incluindo uma mancha importante de sobreiros e carvalhos. É uma ferida aberta no monte de Santa Catarina”, lamentou Gil Pereira.
O abate das árvores vai permitir a instalação de um parque solar fotovoltaico com 80 hectares, “espaço equivalente ao do Parque das Cidade do Porto”, exemplificou a reportagem da RTP.
De acordo com o projeto, o parque solar terá 106.407 painéis e a estrutura tem uma longevidade previsível de 20 a 25 anos. A reportagem do programa “Biosfera”, porém, alerta para os perigos ambientais: “É importante ter em atenção a densidade. Muitos painéis juntos podem originar ilhas de calor dos painéis.” Além disso, a colocação dos painéis em planos inclinados, como no monte de Santa Catarina, poderá levar à “erosão acelerada ou mesmo ao deslizamento de terras”.
“O mal já está feito. As árvores já foram cortadas e foi perdida uma enorme riqueza ambaiental e ecológica. Mas é posssível regenerar o espaço”, afirma Gil Pereira, que ainda sonha em travar o projeto.
Consciente dessa dificuldade, em função da tramitação que o processo já percorreu, o dirigente da associação Famalicão em Transição, em declarações à RTP, defende que, “pelo menos, seja preservada a parte mais alta do terreno, que corresponde a 2,5% dos 80 hectares” definidos para a central fotovoltaica.
Veja o programa aqui (a partir do minuto 13): https://www.rtp.pt/play/p11190/e676320/biosfera
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