18.4 C
Vila Nova de Famalicão
Domingo, 6 Outubro 2024
Sandra Pimenta
Sandra Pimenta
Licenciada em Direito. Mestranda em Direito Administrativo. É ativista e membro ativo do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Quanto vale a estabilidade de um país?

“Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”, diz o ditado. Não se vislumbrou qualquer capacidade de diálogo e esforço político coletivo para que o desfecho [sobre a votação do orçamento] não fosse o chumbo, uma crise política.

4 min de leitura
- Publicidade -
Sandra Pimenta
Sandra Pimenta
Licenciada em Direito. Mestranda em Direito Administrativo. É ativista e membro ativo do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Famalicão

“Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”, diz o ditado.

Esta semana descobrimos a verdade após a “zanga” dos partidos da chamada “geringonça”, tudo vale para se manter a “birra”.

Quanto vale a estabilidade de um país? Pelos vistos muito pouco para os partidos que chumbaram o Orçamento do Estado. Assistimos a um estrondoso chumbo que vem acrescentar mais instabilidade ao contexto sócio-económico, que já de si estava instável.

Curiosamente, ou não, a primeira vez que se ouviu falar de eleições antecipadas, e de um suposto não acordo entre partidos de esquerda foi pelo Presidente da República. Tinha o documento acabado de ser publicado e já este lançava a dúvida – qual feitiço – sobre o possível não entendimento relativamente ao mesmo.

Ora, com certeza terá acesso a mais informação que o comum dos mortais mas será exatamente por esse acesso privilegiado, pela posição que ocupa, pela separação de poderes que a Constituição obriga que deveria ter assumido, desde o início, um papel isento, pacificador e conciliador que todo um país precisava.

Estamos ainda a recuperar de uma crise sanitária com impactos gravíssimos na vida de todos nós. Impactos financeiros com a perda de centenas de postos de trabalho, uma saúde física e mental a necessitar de especial atenção, uma economia com graves quebras e a necessitar de recuperar urgentemente, e como se isto não fosse por si só grave e objeto de políticas estáveis, não se vislumbrou qualquer capacidade de diálogo e esforço político coletivo para que o desfecho não fosse o chumbo, uma crise política.

Se o Orçamento era perfeito? Óbvio que não. Nunca será para os partidos que estão na oposição e será o “melhor” para o Governo e para o partido que o sustenta. E é tão simples quanto isto.

Importa aqui, também, referir um outro aspeto, foi chumbado um Orçamento na generalidade, ou seja, explicando de uma forma muito simples para quem não acompanha os trâmites da discussão, existem duas fases principais, a votação na generalidade – que já contém medidas pré-acordadas entre os partidos e o Governo –, e que conforme o nome diz é uma votação no geral.

Perante a sua aprovação este mesmo documento, “desce” à especialidade. Aí, os vários partidos vão discutindo as suas propostas, negociando com o Governo mais avanços naquilo que consideram importante. Não obstante estas discussões, ainda são apresentadas as propostas de alteração – o ano passado foram mais de 1500 – e posteriormente votadas por todos os partidos.

O que se chumbou foi igualmente a oportunidade de discussão em sede de especialidade e centenas de propostas que poderiam ter melhorado, e muito, este documento original.

A falta de responsabilidade política e social, a falta de diálogo e a teimosia dos diferentes partidos culminou neste cenário que seria o último que o país precisava. Agora, o que se exige especialmente ao Presidente da República é que não se ausente, mais uma vez, do cargo que ocupa e não ceda aos jogos político-partidários do seu partido e demais, agilizando o processo de eleições o mais cedo possível.

Não posso deixar de referir o orgulho em ver que o único partido adulto na sala foi o PAN que, à semelhança de outros anos, e consciente do atual contexto sócio-económico se mostrou desde o início capaz e disponível para fazer pontes, para dialogar, para trazer a debate as áreas mais urgentes e chegar a um consenso. Porque esta dicotomia de esquerda e direita tem de acabar em prol do bem comum, desde o início que o defendemos e assim continuaremos.

Comentários

Sandra Pimenta
Sandra Pimenta
Licenciada em Direito. Mestranda em Direito Administrativo. É ativista e membro ativo do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
- Publicidade -