O economista da Universidade do Minho é o centésimo ministro da educação desde a monarquia constitucional e o trigésimo no pós-revolução.
Calmo, sereno, assertivo. Emana tranquilidade na postura e no discurso.
Todos sabemos e temos consciência da dificuldade desta pasta governativa, quer pelas reformas frenéticas que muitos procuram implementar, quer pelo facto das medidas aplicadas atravessarem transversalmente toda a sociedade; os jovens alunos, os menos jovens, os pais, os avós, os professores, os assistentes operacionais e todos os outros profissionais que estão envolvidos nesta gigantesca máquina que é o sistema educativo.
Fernando Alexandre, nestes poucos meses no exercício da função, que parece ter acolhido mais como uma missão, conseguiu pacificar a classe docente. Resolveu o problema 6.6.23 (recuperação do tempo de serviço). Por mais de uma vez, estabeleceu uma forma de comunicação direta com os seus interlocutores, veiculando por via digital uma mensagem clara, não propagandística, objetiva e sobretudo do agrado dos interlocutores. Introduziu uma série de medidas de modo a poder colmatar e diminuir o número de alunos sem aulas.
Alterou o modelo de avaliação externa dos alunos que, espera, permitirá avaliar alunos e o próprio sistema.
Espera-se que inverta a falta de prioridade dada à Educação pelo governo anterior o que poderá ser aferido por dois indicadores: a despesa com a Educação passou de 5,1% do PIB, em 2015, para 4,6%, em 2021; a despesa anual por aluno em Portugal era, em 2020, de 5552 euros, quando a média europeia é de 8174€. Veremos o que reserva o próximo orçamento de estado.
O Plano “+ Aulas+ Sucesso” procura através de 15 medidas de emergência minimizar alguns dos constrangimentos vividos no início de anos letivos.
A falta de professores é afinal um problema que “afeta os EUA e 35 sistemas educativos europeus” segundo o diagnóstico de Assunção Flores, investigadora da Universidade do Minho. Para minorar o número de alunos ainda sem aulas, a pelo menos uma disciplina, para além da implementação dos subsídios de deslocação e arrendamento, lançou um concurso extraordinário para preencher 2309 vagas ainda existentes. Pelo que foi divulgado, apresentaram-se 5000 candidatos. Relembro que este concurso se destina a zonas claramente deficitárias e que se estende de Santarém ao Algarve, passando obviamente pela região de Lisboa e Setúbal, que por si só detêm 72% das vagas. Aguardam-se resultados para novembro.
Depois de França em 2018, dos Países Baixos este ano, Portugal quer também expulsar os telemóveis dos recreios e quiçá das salas de aulas.
Para já, avançou com uma proposta de proibição da utilização do uso de telemóveis nos recreios escolares. Recomendou, não proibiu. Deixa aos responsáveis escolares essa decisão. Pretende promover a interação social nos espaços de convívio e lazer das escolas ao invés de permitir que se propiciem condições para os jovens continuarem encostados às paredes, isolados e absortos por um ecrã. Conversar olhos nos olhos é melhor do que fazê-lo via WhatsApp; jogar uma “futebolada” ou fazer uns lançamentos ao cesto é melhor do que estar no TikToK; jogar xadrez na presença de um adversário presencial é melhor do que uma solitária partida online. Um mero jogo do apanha ou da macaca promovem competências sociais que devem ser estimuladas nestas idades. Valorizar o recreio é, pois, uma medida salutar e de saudar. O primeiro passo foi dado. Queiram agora os dirigentes escolares, pesem as dificuldades com que se irão deparar, dar-lhe visibilidade e eficácia. A propósito, vale a pena a leitura do livro Reboot: Reclaiming Your Life in a Tech-Obsessed World (Reinício: recuperando a sua vida num mundo obcecado por tecnologia), de Elaine Kasket, ciberpsicóloga e escritora. Escrito a partir de entrevistas de campo, casos clínicos e observações pessoais, é uma viagem desde a gestação digital ao pós-morte.
É tempo de uma nova política no uso de tecnologias e imperioso fomentar a cidadania digital, esta também alargada aos Encarregados de Educação e à família de forma geral. Não basta proibir nas escolas e ser permissivo no lar!
Uma das questões que também está na ordem do dia, é a da autoridade do professor dentro da sala de aula. Estarão ainda bem presentes na memória, alguns vídeos que circularam na rede sobre caso absolutamente lastimáveis passados no interior das salas de aula, com autênticas insurreições dos alunos perante a impotência do professora(a). Tanto quanto se sabe não se conhecem castigos exemplares que pudessem servir de exemplo dissuasor para futuros prevaricadores. Ora, em Itália, a primeira-ministra Meloni, recuperou uma lei do tempo de Mussolini, para travar a falta de respeito nas escolas. Os alunos terão o seu comportamento sob avaliação. Numa escala de zero a dez, terão de obter pelo menos cinco para poderem transitar. Caso seja inferior, mesmo com classificação positiva na parte curricular, ficarão retidos. Os alunos do secundário, caso a avaliação seja de seis, terão de fazer um exame de Educação Cívica. Existirão também multas entre 500 e 10 mil euros para atos de violência ou agressão sobre os trabalhadores escolares. Parecem, à priori, medidas exageradas e demasiado punitivas, mas que parecem ter agradado aos atores do sistema educativo italiano.
Este ano deixa-nos ainda expectantes em relação à forma e à capacidade que o sistema revelará para lidar com os cerca de 140 mil alunos estrangeiros que frequentarão as escolas nacionais. No ano transato, no Porto, existiam turmas com mais de 50% de alunos de nacionalidade não portuguesa. Um desafio constante para os docentes e para as instituições. Como referia e bem o ministro há poucos dias, “…se nós falharmos na integração e no sucesso escolar destes alunos, nós vamos falhar na nossa política de imigração ” (…) todos sabemos da importância de termos uma correta e eficaz política de imigração, para bem daqueles que se encontram entre nós, para a integração completa nas comunidades que os acolhem e para pôr cobro a políticas extremistas e populistas. É interessante, mas também inusitado entrar numa qualquer escola deste país e depararmo-nos com cartazes de boas-vindas escritos em múltiplas línguas. Os números assim o exigem: os alunos estrangeiros representam atualmente 14% da população estudantil do básico e secundário; 79% das escolas têm pelos menos 10 nacionalidades e 41% das escolas tem mais de 20 nacionalidades. Destes alunos, quase 30% não fala português. O Português de Língua Não-Materna será uma disciplina que terá, desde logo, um papel relevante e imprescindível neste ano letivo.
Combater a xenofobia e a segregação são um imperativo. Lidar e preservar a interculturalidade, pluralidade e o cosmopolitismo são um dever. Promover a integração, uma obrigação.
Uma das curiosidades será a de saber quantos docentes já aposentados, abraçarão o desafio de continuar a exercer. A possibilidade que lhes foi colocada de poderem ter pelo menos uma turma, ajudando a suprir as faltas existentes, pela novidade que configura, será motivo de expectativa.
Em Famalicão, o ano letivo iniciou-se com boas notícias, desde logo pela reabilitação de escolas do 1º ciclo, pela inauguração da EB de Ribeirão e pelo anúncio da requalificação da Benjamim Salgado, em Joane.
A requalificação e ampliação da EB-2,3 de Ribeirão beneficiou de uma comparticipação pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, num montante de 4,3 milhões de euros. Aguarda ainda a renovação do pavilhão gimnodesportivo e da fachada da entrada principal. As melhorias são significativas, para o que contribui a amplitude dos espaços, a climatização e os recursos tecnológicos disponibilizados. Aquém do esperado, a insonorização, os denominados laboratórios com deficiente planificação e, o não aproveitamento do local soalheiro onde se encontra edificada, para utilizando a energia solar, promover a eficiência energética. Estranhamente, deficiências que não seriam expectáveis num município que diz ter como bandeiras, quer a educação, quer o ambiente!
Em Joane, provenientes do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, serão afetados 20 milhões para este estabelecimento de ensino. A requalificação e ampliação são os principais motivos da intervenção. A construção de um novo auditório, biblioteca, refeitório, cozinha e polivalente, com preocupações de eficiência energética e de sustentabilidade parecem presidir a esta obra.
Seria de seguir o exemplo da Escola Básica do Falcão, no Porto, que conta com o aproveitamento da água das chuvas e a produção própria de energia já que cerca de 60% da que é consumida no estabelecimento escolar é gerada localmente. Refira-se ainda a instalação de coberturas suportadas na utilização de uma tecnologia inovadora denominada GUL (Green Urban Living), projeto de investigação da Amorim Isolamentos, Neoturf Espaços Verdes e ITECONS, que permite drenar águas em excesso, impermeabilizar, reter água e promover isolamento acústico e térmico. E há a vantagem de poder ser subsidiado pelo programa comunitário LIFE ao abrigo do “My Building is green”, soluções de base natural para a adaptação dos edifícios às alterações climáticas.
Um auspicioso ano para todos!
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