Melchior Moreira, principal acusado da Operação Éter, foi contratado para integrar a equipa de Mário Passos e já está a desempenhar funções na Câmara de Famalicão, tendo entre as suas atribuições a preparação da candidatura de Famalicão a Capital Europeia do Desporto em 2025.
Melchior Moreira é um dos 29 arguidos do processo principal da Operação Éter e o único que foi preso preventivamente.
Após cumprir mais de um ano e seis meses de prisão preventiva, Melchior Moreira, foi libertado em maio de 2020 e aguarda julgamento.
A Operação Éter é sobre a alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), entidade presidida por Melchior Moreira de 2009 a janeiro de 2019.
Melchior Moreira é a figura central do processo e vai ser julgado por alegadas fraudes em procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens e por utilização indevida de meios do TPNP.
No total, Melchior Moreira está acusado de 38 crimes: 12 de participação económica em negócio, 3 de peculato, 3 de peculato de uso, 9 de abuso de poder, 1 de corrupção passiva, 7 de falsificação de documentos, e 3 de recebimento indevido de vantagem.
Além disso, há vantagens patrimoniais alegadamente obtidas por Melchior Moreira no valor 129.319,00 euros e que o Ministério Público quer que sejam declaradas perdidas a favor do Estado.
O julgamento de Melchior Moreira, antigo deputado do PSD, chegou a estar marcado para abril do ano passado, mas não foi realizado. Entretanto, um despacho judicial de julho deste ano informa que o julgamento vai ser realizado no Tribunal de S. João Novo, no Porto.
O processo da Operação Éter, sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno do TPNP, esteve na origem de uma megaoperação realizada pela Polícia Judiciária em outubro de 2018 e levou o Ministério Público a imputar 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e 8 coletivos), incluindo Melchior Moreira.
Além do processo principal, a Operação Éter tem outras ramificações, que também estão em investigação. Uma das investigações está relacionada lojas interativas de turismo e visa autarcas e ex-autarcas de cerca de 50 municípios.
Comentários