O “Índice de Sustentabilidade Municipal” foi apresentado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, juntamente com o CESOP – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, nesta terça-feira, dia 15.
Este relatório avalia o município à luz dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), atribuindo uma nota a cada um (0 a 100). A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu os 17 objetivos.
Em 2017, quatro anos depois da entrada em vigor da Agenda 2030, a ONU aprovou um conjunto de 232 indicadores que são as “réguas” para medir e perceber se os objetivos estão a ser cumpridos – ou se serão até 2030.
Pedro Neves, do CESOP-Local, explica que a “Comissão Europeia pôs os ODS no topo da agenda política”. O investigador acrescenta ainda que os ODS são uma forma de saber “o que está a acontecer socialmente e o que podemos fazer”.
O Índice Global – a média da pontuação de Famalicão em todos os ODS – é de 69.5.
Para Mário Passos, esta “é uma boa notícia para Famalicão e os famalicenses”. O presidente da Câmara afirma que quer “continuar com o objetivo de alcançar 100% em todos os ODS” e que tem “a ambição de estar ao lado dos grandes municípios europeus”.
PONTOS POSITIVOS PARA FAMALICÃO EM 2021
Energias Renováveis e Acessíveis: 89.7
No cumprimento deste objetivo, a participação de Famalicão no pacto dos autarcas para o clima e energia foi positivo.
Saúde de Qualidade: 85.2
Verificam-se poucas infeções por VIH, tuberculose e hepatite viral e o município está a caminho das metas de 2030. Apesar disso, verifica-se uma descida na pontuação de 2020 para 2021. Houve um aumento do número de suicídios, o que tem um impacto negativo.
Paz, Justiça e Instituições Eficazes: 81.4
Segundo Joana Abreu, uma das autoras do relatório, Famalicão tem “menos crianças acompanhadas por Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e um desempenho muito melhor que o restante do país”.
Erradicar a Pobreza: 68.4
Neste objetivo, a pontuação de Portugal é de 53.4 e a do Vale do Ave é de 69.3. Em Famalicão verificou-se que existem menos desigualdades nos rendimentos, poucos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) entre a população residente em idade ativa e estruturas para a integração de migrantes.
PONTOS NEGATIVOS PARA FAMALICÃO EM 2021
Erradicar a Fome: 27.5
No município de Famalicão, prevalece a obesidade na população residente com 18 e mais anos e é baixa a proporção de produtores e preparadores agrícolas biológicos. Portugal teve uma pontuação de 49.0 e o Vale do Ave de 27.4.
Trabalho Digno e Crescimento Económico: 57.4
Ainda existe uma grande disparidade de ganho médio mensal entre sexos e a proporção de acidentes de trabalho é elevada. A pontuação de Portugal é de 63.4.
O relatório, ao fornecer dados de 2011 a 2018, mostra-nos que o ganho médio mensal português tem sido sempre superior ao famalicense. Em 2018, a média mensal era de 1.036,8 euros em Famalicão – menos 130 euros do que a média nacional.
Produção e Consumo Sustentáveis: 60.9
Famalicão ainda regista uma pontuação abaixo da média do Vale do Ave (67.4). Verifica-se o baixo acesso ao serviço de recolha seletiva e a pouca valorização dos resíduos setoriais perigosos – resultantes da atividade industrial, por exemplo.
Ação Climática: 64.6
Neste objetivo, Famalicão está a afastar-se das metas para 2030. Houve um aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) e diminuíram as despesas municipais com o ambiente.
Igualdade de género: 72.3
De 2017 a 2020, a violência doméstica em Famalicão aumentou todos os anos. Apesar da proporção ser maior a nível nacional, entre 2019 e 2020 Portugal registou uma queda nos crimes registados como violência doméstica pelo cônjuge ou análogo.
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