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Vila Nova de Famalicão
Domingo, 7 Março 2021
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O presidente da câmara, o delegado de saúde e a covid-19

Os casos de infeção por covid-19 não estarão distribuídos por igual em todo o concelho de Vila Nova de Famalicão. Mas temos o direito de saber, até para adequar o nosso comportamento.

3 min de leitura
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António Cândido de Oliveira
António Cândido de Oliveira
Especialista em questões da administração pública e do poder local, António Cândido de Oliveira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade do Minho.

Famalicão

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O combate à pandemia que nos cerca faz-se a nível mundial (Organização Mundial de Saúde), europeu (União Europeia), nacional (Governo), regional (Regiões Autónomas e Administrações Regionais de Saúde) e concelhio. É do nível concelhio que pretendemos falar, porque devemos começar a combater a covid-19 a nível local, ao nível mais próximo de nós.

Para isso, para além do comportamento de cada um, importa termos orientações dentro do nosso município.

Há duas entidades nucleares para o efeito que devem estar bem articuladas:

A câmara municipal com o presidente da câmara à frente, bem conhecido de todos nós, cabendo-lhe lutar pelo bem-estar e saúde dos munícipes (e temos visto presidentes de câmara no país a dar bom exemplo disso) e a autoridade de saúde concelhia na qual exerce papel de relevo o que antes chamávamos “delegado de saúde” e de que agora poucos de nós saberão sequer o nome.

Assim como a nível nacional temos uma informação detalhada por região e por concelho, precisamos de ter uma informação o mais detalhada possível, ainda que não tão completa, sobre a situação epidemiológica do nosso município.

Espero que os nossos meios de comunicação social identifiquem e contactem quem faz parte da autoridade de saúde local e obtenha a informação que necessitamos.

Quanto ao presidente da câmara municipal, dr. Paulo Cunha, ele deve estar muito próximo dos famalicenses nestes momentos, informando, esclarecendo, orientando e reclamando, se for o caso.

O concelho de Vila Nova de Famalicão é muito grande (mais de 200 km2), tendo 20 freguesias e 14 “uniões” e mais de 120.000 habitantes (o site do município não indica o número de habitantes em lugar bem visível). Está colocado nos 35 concelhos de risco extremo e em 6.º lugar, com 1789 casos por 100.000 habitantes (segundo o “Jornal de Notícias”, de 8-12-2020).

Assim como a nível nacional temos uma informação detalhada por região e por concelho, precisamos de ter uma informação o mais detalhada possível, ainda que não tão completa, sobre a situação epidemiológica do nosso município.

Certamente que os casos de infeção não estão distribuídos por igual e temos o direito de saber, até para adequar o nosso comportamento, se eles se situam mais em Ribeirão/Lousado ou Arnoso/Sezures, se em Joane/Pousada de Saramagos ou em Gondifelos/Fradelos ou, porventura, no centro da cidade (União Calendário/Famalicão). Estas indicações são meramente exemplos, como é óbvio.

Estamos certos de que, numa articulação entre a câmara municipal e a Autoridade de Saúde, nos poderá ser dada a informação a que temos direito.

E se houver dificuldade em obtê-la cabe à câmara municipal e ao seu presidente darem conhecimento disso e das respetivas razões. O que não podemos é verificar que somos um concelho de risco extremo e não saber o que se passa em concreto.

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António Cândido de Oliveira
António Cândido de Oliveira
Especialista em questões da administração pública e do poder local, António Cândido de Oliveira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade do Minho.