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Quinta-feira, 28 Março 2024

Precisamos de uma nova Revolução Liberal?

Precisamos de pessoas que tenham o mínimo de vergonha na cara, para não tratar de forma diferente os cidadãos, as empresas e, também o chamado, quarto poder, a comunicação social. Sem uma imprensa livre, a democracia está doente e condicionada.

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Carlos Jorge Figueiredo
É farmacêutico, nasceu em Anadia e está radicado em Famalicão desde 1993. Fundador do núcleo local da Iniciativa Liberal.

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Foi em 1820 que aconteceu em Portugal a chamada Revolução Liberal, mais precisamente na cidade do Porto, no dia de 24 de agosto. E qual era o grande propósito dessa Revolução?

Acabar com o poder absolutista da monarquia e criar condições para a existência de uma Monarquia Liberal, cujos princípios eram a igualdade dos cidadãos perante a lei, fosse qual fosse a sua origem social, acabando-se com os privilégios do clero e da nobreza.

Chegados aqui, será bom recordar que muitos morreram, ou melhor, foram fuzilados e enforcados, por se baterem por estes princípios da Revolução Francesa do século XVIII –Liberté, Égalité, Fraternité, ou, em português, Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Pois bem, quando se pretende mudar o sistema, o preço a pagar, normalmente é elevado. Por isso, é que poucos o podem fazer, sem colocar em causa a situação familiar, empresarial e, muitas vezes, o próprio emprego. E, como alguém escreveu, o cemitério está cheio de heróis.

Gostaria de recordar que houve uma figura que ficou na história da Revolução Liberal e da Carta Constitucional, de 1822: Manuel Fernandes Tomás. Esta figura, um juiz desembargador do Porto, ficou conhecida por ser o “pai da pátria”, porque de uma forma graciosa, fez questão de se tornar o grande obreiro da “Nova Constituição”. Acontece que ele não tinha outra forma de sobrevivência e considerava que a classe política não deveria ganhar dinheiro. E morreu de fome, segundo reza a história.

Não parto do princípio que vão para a política os menos sérios ou os mais incompetentes. Isso não corresponde à realidade. Alguns, quando começam a ter poder, até são pessoas íntegras, não corrompíveis, não subornáveis e não influenciáveis por aqueles que os rodeiam. Acontece que a sociedade portuguesa tem uma cultura do favor e do compadrio, do jeitinho, como dizem os brasileiros.

Acontece que hoje, em pleno século XXI, não se deseja que alguém morra de fome, muito menos, quando se prestam serviços à pátria, ou, se quisermos, à comunidade. De todo modo, não são admissíveis aproveitamentos pessoais ou de grupo pelo facto de, num dado momento, ter poderes para decidir de forma discricionária e discriminatória, mesmo que não exista uma condenação pública, ainda que feita dentro da lei.

Há situações em que os poderes públicos, quer a nível nacional, quer a nível local, podem condicionar as escolhas dos eleitores, seja protegendo grupos de interesses empresariais, seja favorecendo os principais grupos de comunicação social, que se pretende que sejam livres e independentes.

Para que uma democracia seja saudável, deve existir renovação da mesma. Sempre fui um incondicional adepto da limitação de mandatos, não só na política, como nas associações, clubes desportivos, ordens profissionais, sindicatos, etc. Como escreveu Eça de Queirós, os políticos (incluo todos os dirigentes da coisa pública) devem ser substituídos, como as fraldas dos bebés, pelas mesmas razões.

Mas ao contrário de muitos, sou a favor da valorização da função de político ou governante, que não a vejo como uma profissão, mas como um serviço prestado, num dado momento, à comunidade onde está inserido. E deseja-se que os representantes do povo, sejam competentes e honestos, mas sobretudo íntegros. Por isso devem ser valorizados, porque são poucos os que reúnem estas três condições.

Não parto do princípio que vão para a política os menos sérios ou os mais incompetentes. Não, isso não corresponde à realidade. Alguns, quando começam a ter poder, até são pessoas íntegras, não corrompíveis, não subornáveis e não influenciáveis por aqueles que os rodeiam.

Acontece que a sociedade portuguesa tem uma cultura do favor e do compadrio, do jeitinho, como dizem os nossos irmãos brasileiros. Praticamente só alguém que não precise da política para viver é que pode ter um exercício de poder acima de qualquer suspeita. No limite, terá que que bater com a porta, quando a situação for insustentável, do ponto de vista dos princípios.

Quem o faz? Quantos Presidentes de Câmara ou de Juntas de Freguesia não são reeleitos por todo o País?

Também não precisamos de mártires da democracia, como foi Manuel Fernandes Tomás, mas precisamos de pessoas que tenham o mínimo de vergonha na cara, para não tratar de forma diferente os cidadãos, as empresas e, também o chamado, quarto poder, a comunicação social. Sem uma Imprensa Livre, a democracia está doente e condicionada.

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Carlos Jorge Figueiredo
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