O PAN candidata-se pela primeira vez aos órgãos municipais de Famalicão. Nos últimos anos quem é que tem sido maltratado no concelho: as pessoas, os animais ou a natureza?
O surgimento do PAN em Famalicão passa, exatamente, por três eixos que na nossa ótica estão interligados: pensar as pessoas, pensar a proteção e o bem-estar animal e proteger a natureza. Temos assistido aqui, de diferentes formas e em diferentes eixos, é que este executivo não tem dado a devida atenção às questões ambientais, nomeadamente, a questão dos recursos hídricos, que para nós tem sido fundamental. A preservação dos espaços naturais é algo que também nos preocupa. Eu costumo utilizar uma frase que é “a política do betão e do cimento” porque se tivermos atenção, se virmos as nossas praças e as nossas escolas, percebemos que estamos a ficar sem espaços verdes e isto é preocupante.
Em relação à proteção e bem-estar animal, não existem políticas. Existe uma preocupação em mostrar uma sensibilidade que o executivo não tem. Não é com a inauguração de canis municipais que se resolvem os problemas. Precisamos de políticas de prevenção para a questão da proteção e bem-estar animal.
Em relação às pessoas, a população mais vulnerável tem de ser prioridade nas políticas locais. Desde logo, as pessoas com deficiência. É fundamental que uma cidade seja pensada a pensar na pessoa, porque se nós tivermos uma cidade preparada em termos de infraestruturas de acessibilidades à pessoa com deficiência nós vamos ter uma cidade aberta a todos. Também pessoas em situação de sem abrigo precisam de respostas de emergência. Em termos de habitação, as pessoas precisam de um porto seguro para iniciar outros projetos de vida. Precisamos de respostas de habitação para as vítimas de violência doméstica e de campanhas par falar sobre essa temática que parece um tema tabu no concelho. Também a questão dos cuidadores informais é fundamental. E, mais uma vez, o cuidado recai, sobretudo, sobre as mulheres. O desgaste é físico, emocional e mental. Temos no nosso programa a criação do “Time Off”, um programa para proporcionar períodos de descanso aos nossos cuidadores informais.
Disse que a Câmara Municipal está refém de interesses económicos que colocam em causa a saúde das pessoas. Qual é a sua opinião acerca das obras no centro urbano?
Parece-nos que as obras no centro urbano careceram de planeamento. Desconhecemos se foi um projeto mal elaborado ou se a Câmara não conseguiu cumprir os prazos. Não temos representação e por isso não conseguimos acompanhar os processos em tempo devido, apenas quando são publicados eventualmente no site da Câmara ou na comunicação social. Sem dúvida, este volume de obras no centro não é positivo. Tudo isto veio dificultar e muito a vida de todos, nomeadamente, a vida do comércio local, vindo nós de um ano com este contexto sanitário que se sentiu muito no comércio local.
O volume de obras não deveria de ser organizado assim. Nós sabemos também, isto foram palavras do atual executivo, que o eixo ciclável não foi uma prioridade. Está a ser agora, mas quando o primeiro projeto foi apresentado, em 2012, ficou na gaveta. Nesta altura, já devíamos estar a pensar na interligação dos eixos cicláveis do centro da cidade à nossa periferia, porque também é isto que nos faz falta.
A via ciclo pedonal tem sido muito celebrada…
É uma ciclovia de fim de semana. Quando muito servirá para as pessoas que querem dar um passeio. Não é mobilidade como, de facto, precisamos que seja. O PAN foi crítico a terem alcatroada a ciclovia. Para parte da população poderá ser benéfico, mas em termos de sustentabilidade, de não-impermeabilização dos solos, não devia ter sido alcatroado. Isto está ligado à sensibilidade ambiental que deve existir. Não nos parece que colocar alcatrão no meio de uma floresta, em zonas verdes, seja a melhor forma de garantir a preservação dos nossos meios naturais.
Por falar em zona verde e por falar em obras, um dos assuntos que tem estado em evidência é a obra em curso no Parque da Devesa. O pensa sobre este assunto?
Quando o PAN teve conhecimento da intenção da Câmara, foi o único partido a colocar o dedo na ferida. O que ali se passou nunca deveria ter acontecido. E aqui, fazendo parênteses, não é o Citeve que está em causa, podia ser outra empresa qualquer. Continua-se a desvirtuar o foco. O foco é a Câmara Municipal. Consultamos as atas e isso é processo de muitos anos. Houve aqui uma primeira cedência de terrenos, uma doação, depois, entretanto, acaba por dar o direito de superfície desses terrenos à Câmara Municipal. Há um contrato desta cedência por 50 anos e, de repente, o contrato é revogado.
Mais uma vez a Câmara Municipal colocou todo o peso do lado da balança económica e a palavra sustentabilidade foi igual a zero. A Câmara Municipal diz que conseguiu mais um acordo para mais 100 anos. Isso é igual a zero porque a qualquer altura pode acontecer o que aconteceu este ano, ou seja, a alteração de uma cedência de superfície. Até porque o Citeve é proprietário de 50 mil metros quadrados no Parque e pode decidir, amanhã, que quer continuar a aumentar. Nesse caso, ou teremos na Câmara Municipal um executivo forte e que não ficará refém só do fator económico ou poderemos assistir uma contínua construção naquele parque. Isto para nós é grave.
Eu não quero acreditar que dentro do concelho não existiria uma solução para este caso. No nosso programa propomos a criação de um portal transparência exatamente para qualquer munícipe ter acesso à informação aos processos de tudo aquilo que está a ser tratado a ser discutido no nosso concelho.
O que é falta uma visão a longo prazo. As hortas urbanos mudaram para terrenos arrendados… Temos de criar corredores ecológicos e começar a pensar a longo prazo. O nosso concelho – isto são dados que estão em documentos da Câmara Municipal – têm vindo a perder área florestal.
Temos falado essencialmente na zona da zona urbana, mas e as freguesias?
Assistimos sempre um foco das atenções no centro de Famalicão e estamos quase a ser negligentes com as freguesias. Propomos a criação de um plano municipal de acessibilidades e de mobilidade. O concelho tem que ser pensado como uma matriz. O que tem acontecido tem acontecido que Famalicão implanta certas medidas em algumas freguesias e outras estão sem qualquer tipo de planeamento. É preciso uma maior articulação com as juntas de freguesia. Uma das nossas propostas é criar o gabinete de apoio jurídico para orientar as juntas de freguesia sobre a realização de obras. Um exemplo é uma obra na freguesia da Carreira sobre um espaço natural onde passa o ribeiro do Cardal. Chegaram-nos preocupações de munícipes sobre que estariam a destruir uma habitat natural e nem se percebia muito bem o que é que lá iria ser construído. Contactamos a Câmara que disse que não era responsabilidade do Município, era só do presidente da Junta. Contactamos a Junta de Freguesia e nunca obtivemos nenhuma resposta. É de lamentar esta atitude porque a Câmara Municipal poderia, juntamente com os autarcas das freguesias, delinear estratégias para que Famalicão se torne realmente um conceito sustentável.
Outro exemplo: há uma zona de fronteira entre Castelões, Oliveira de Santa Maria e Delães onde, numa zona verde, há uma pedreira em atividade – não sabemos se licenciada ou não. Caso esteja licenciada, conseguimos perceber como é que se licencia em plenas zonas florestais este tipo de atividade de grave impacto ambiental. Paralelamente, temos, na Portela, outro caso grave, que se passa num parque que nunca foi protegido como deveria. Em Fradelos também há situações graves, inclusive de saúde pública em que a Câmara isentou de impostos e licenciou um pavilhão sem ter as licenças ambientais previstas.
Listou aqui uma série de medidas que estão previstas no programa eleitoral e a visão da sua candidatura. Imagine que sou uma eleitora indecisa. O que é que me vai dizer para me convencer a votar em si?
As pessoas devem conhecer os programas dos partidos para depois votarem em consciência. O PAN-Famalicão vem, por um lado, trazer para debate assuntos que até agora não estão a ser discutidos devidamente e, depois, vem fazer uma verdadeira oposição. Como se costuma dizer, colocar o dedo na ferida.
O poder público não pode estar refém de interesses económicos, principalmente quando isso coloca em causa a saúde pública e a sustentabilidade do planeta. A Câmara Municipal tem de ser isenta na sua atuação e estar ao serviço dos munícipes. O nosso partido é “pessoas, animais, natureza” e acreditamos que conseguimos trabalhar de igual forma para os três eixos, sem negligenciar nenhum deles. Não acreditamos que podemos falar sobre qualidade de vida sem falar sobre qualidade do ambiente. São duas faces da mesma moeda.
Em relação a saúde: continuamos a falar em políticas do fim da linha, quando temos de começar a falar do início. Porque é que Famalicão tem o rácio que tem em relação ao tipo de mortes que acontecem? É o concelho da zona do Ave com maior percentagem de mortes por tumores malignos, que ascende aos 30%. Temos de perceber de onde vêm estes números. Prevenir a doença também passa por garantir a qualidade do ar, garantir espaços verdes.
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