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Segunda-feira, 1 Março 2021
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Portal público vai mostrar aplicação dos fundos europeus em tempo real

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Famalicão

Com menos casos de covid-19, Famalicão tem risco “moderado” de contágio

Segundo o relatório divulgado nesta segunda-feira, dia 1 de março, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), o número de casos de covid-19 em Vila Nova de Famalicão voltou a diminuir. O novo relatório dá conta de 230 novos casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias.

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O Governo vai criar um portal público para acompanhar a distribuição dos fundos comunitários em tempo real. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, o objetivo é que construir “um portal que permita agregar de forma transparente, clara e em tempo real todo o fluxo relativo aos fundos comunitários”.

António Costa garante que serão mantidos “todos os mecanismos de controlo” na aplicação dos fundos europeus, estando o Governo a trabalhar num portal público que terá informações relativas às verbas destinadas ao país.

O líder do Governo fez o anúncio na Assembleia da República, no dia 7 de outubro, na estreia do novo modelo de debate entre o Governo e a Oposição, e respondia à líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, que tinha questionado António Costa sobre os mecanismos de transparência na aplicação dos fundos europeus.

AUTARCAS VÃO ELEGER CCDR

António Costa assegurou que “não só se vão manter todos os mecanismos de controlo que têm existido” como o Governo está a trabalhar “num modelo de governação que reforce esses mecanismos de controlo e de escrutínio” e num “portal que permita agregar de forma transparente, clara e em tempo real todo o fluxo relativo aos fundos comunitários”.

Sublinhando que os fundos previstos para o país são “uma gigantesca responsabilidade” e que “ninguém perdoaria se houvesse um cêntimo mal gasto”, o primeiro-ministro salientou que “o escrutínio começa na elaboração e no desenho do programa” e que foi por essa razão que o Governo organizou um debate temático no Parlamento sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.

E Costa acrescentou: “Demos ainda um passo da maior importância, que foi descentralizar a execução dos fundos como nunca tinha sido feito: esta é a primeira geração de fundos que não vão ser executados por CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] nomeadas pelo Governo, mas vão ser executados por CCDR eleitas pelos autarcas de cada uma das regiões.”

 

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