Uma convocatória para a realização de uma reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Ribeirão, agendada para hoje, 6 de janeiro, está a confundir os ribeirenses. É que o executivo da Junta de Freguesia, de maioria relativa PSD-CDS, renunciou ao mandato na última segunda-feira, dia 2, durante uma conferência de imprensa. [ver aqui Leonel Rocha renuncia e Junta de Ribeirão irá a eleições]
Na ordem de trabalhos da convocatória consta como ponto único a apreciação e votação da proposta das opções do plano de atividades, orçamento e mapa de pessoal do ano de 2023.
Acontece que após o orçamento ter sido chumbado na reunião da Assembleia de Freguesia realizada no dia 29 de dezembro, com os votos contra dos eleitos pelo Movimento Juntos por Ribeirão e pelo Partido Socialista, o executivo da junta renunciou ao mandato. [ver aqui Orçamento de Leonel Rocha chumbado em Ribeirão]
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou Leonel Rocha, presidente demissionário, acerca da formalização da renúncia ao mandato dos eleitos pela coligação PSD-CDS/PP junto das entidades competentes.
“Estamos a recolher as assinaturas de todos os membros da lista e a dar os devidos passos para efetivar a renúncia”, disse Leonel Rocha ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, acrescentando que o processo estará concluído nos próximos dias.
“Após a formalização de todo o processo, o Ministério da Administração Interna irá marcar eleições intercalares”, explicou Leonel Rocha, avançando que irá concorrer a um novo mandato, “basicamente com a mesma equipa”.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Sobre a reunião extraordinária da assembleia de freguesia marcada para hoje, Leonel Rocha referiu que “é administrativamente possível, mas eticamente não faz sentido”. Assim, o autarca demissionário enviou hoje um email a Cristina Sá, presidente da Assembleia de Freguesia, a solicitar o adiamento da reunião.
Cristina Sá confirmou ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO o recebimento do email. No entanto, a autarca refere que a reunião da Assembleia de Freguesia marcada para hoje “não será adiada”.
“Não foi formalizada, até ao momento, junto à Assembleia de Freguesia, a renúncia de membros eleitos pela coligação PSD-CDS/PP para a Junta de Freguesia nem de membros eleitos pela coligação para a Assembleia”, referiu Cristina Sá. A autarca salientou que a informação que dispõe sobre o assunto “advém de publicações nas redes sociais e na comunicação social”.
Cristina Sá explicou ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que na reunião do dia 29 de dezembro ficou acordado entre todas as forças políticas a realização de uma reunião extraordinária para a votação do orçamento retificado “o mais rapidamente possível”.
A autarca refere que, no seguimento do que havia sido acordado, na hora do almoço de segunda-feira, dia 2, contactou Leonel Rocha para a marcação da reunião extraordinária. “Falei com o presidente da Junta e ficou decidido realizar a reunião na sexta-feira. Dei de imediato seguimento aos devidos trâmites para cumprir o prazo de 48 horas exigido para convocação de uma assembleia extraordinária. Marcamos a reunião como tem sido feito habitualmente. Só hoje, sexta-feira, recebi um email a pedir o adiamento da reunião, tendo como justificação a renúncia que ainda não foi formalizada”.
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO sabe que também o Partido Socialista contactou o presidente da Junta e a presidente da Assembleia de Freguesia a solicitar esclarecimentos sobre a realização da reunião marcada para hoje à noite. No entanto, até ao momento não conseguimos contactar Vera Rocha, membro da assembleia de freguesia eleita pelo Partido Socialista.
ORÇAMENTO RETIFICADO
Entretanto, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO teve acesso ao documento a ser apresentado na reunião. O orçamento foi retificado, nomeadamente, a duplicação do valor do elevador, um erro apontado pelo Movimento Juntos por Ribeirão e pelo Partido Socialista e assumido por Leonel Rocha na última assembleia de freguesia.
Leonel Rocha confirmou ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que o orçamento foi retificado. O autarca salientou que apenas teve conhecimento do erro durante a reunião da assembleia de freguesia e que “a situação foi devidamente explicada”.
“O que se passou na última assembleia foi uma grande mentira”, acrescentando que “nunca esteve em causa uma despesa com o valor de 55 mil euros, isso foi muito bem explicado”.
O autarca destaca que “a renúncia não se deveu ao orçamento”. “O orçamento foi retificado numa reunião realizada de urgência, no sábado, antes que fosse tomada a decisão de renunciar. Era algo simples e foi resolvido. A renúncia deu-se por razões políticas”, destaca Leonel Rocha, que considera que “a oposição agiu de má-fé”.
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