A Câmara Municipal de Famalicão realiza, mais uma vez, o passeio anual a Fátima para os idosos, tradição que perdura há mais de uma década e é um momento de lazer e convívio para a nossa comunidade sénior. No entanto, neste contexto, surgem oportunidades significativas para aplicar os princípios do liberalismo à gestão de fundos públicos e à dinamização dos mercados locais.
Alegações iniciais, divulgadas nas redes sociais, sugeriam que a Câmara de Famalicão vai gastar mais de 213 mil euros neste evento, divididos entre o aluguer de autocarros e a compra de doces. Com a confirmação dos números, torna-se evidente que se trata de um montante considerável que poderia ser melhor utilizado se fosse permitida uma maior competição e liberdade de escolha.
Por que não foi realizado um concurso público aberto a todas as empresas, considerando que a atividade tem mais de uma década? O liberalismo defende a abertura do mercado, permitindo que empreendedores e comerciantes locais possam oferecer os seus serviços de forma competitiva.
Para os doces, a Câmara optou por consultar empresas específicas, excluindo assim a oportunidade de participação de novos empreendedores que poderiam oferecer soluções mais eficientes e económicas. Esta falta de igualdade de competitividade não apenas levanta preocupações de transparência, mas também suscita dúvidas sobre a promoção da livre concorrência nos negócios locais.
As empresas envolvidas no fornecimento dos autocarros são a Auto Viação Pacense, Vale do Ave Transportes e Saftur – Viagens e Turismo Lda. Este trio parece ter dividido um bolo de 189.530,12 euros (IVA incluído). O liberalismo defende a liberdade de escolha, e permitir que diferentes empresas compitam pela prestação de serviços poderia ter resultado em melhores condições para os contribuintes.
A situação torna-se ainda mais complexa com a aquisição de doces para os idosos. Em vez de realizar um concurso público aberto, a Câmara distribuiu a encomenda por três empresas específicas: Ribapão – Sociedade Panificadora, Pastelaria Minhota, e Pedro & Oliveira. Cada uma destas empresas produzirá aproximadamente 800 quilos de doces, a um custo de quase 8 euros por quilo.
O liberalismo encoraja a liberdade de escolha do consumidor e a abertura de mercados. Este processo levanta várias questões, nomeadamente sobre a adequação das quantidades enormes de doces para idosos, cuja saúde parece não beneficiar com tal excesso. E uma vez mais, a falta de concorrência pode deixar em aberto a questão de se os contribuintes estão a sentir que o seu dinheiro está a ser bem empregue.
É imperativo que a Câmara Municipal de Famalicão assuma as suas decisões e esclareça as nossas legítimas preocupações, com informações detalhadas sobre o processo de seleção de fornecedores e o custo total do passeio. O liberalismo não apenas exige transparência, mas também promove a escolha e a competição, criando um ambiente mais propício para o florescimento dos mercados locais e para o benefício dos cidadãos.
Este evento é de grande importância, e uma aplicação mais rigorosa dos princípios liberais poderia melhorar a eficiência e a utilização dos recursos públicos. A nossa comunidade tem o direito de saber como o seu dinheiro está a ser utilizado e se os processos de seleção de fornecedores estão em conformidade com os princípios do liberalismo, que promovem a competição justa e a liberdade de escolha.
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