9.8 C
Vila Nova de Famalicão
Quarta-feira, 26 Janeiro 2022

Jorge Paulo Oliveira apresenta “prestação de contas” do mandato como deputado

Deputado desde 2011, o famalicense é novamente candidato à Assembleia da República, ocupando o quinto lugar na lista de candidatos do PSD pelo círculo eleitoral de Braga.

5 min de leitura
- Publicidade -

Famalicão

CDS-PP defende isenção de IRC sobre lucros reinvestidos nas empresas

Areia de Carvalho visita empresa Vieira de Castro, em Vila Nova de Famalicão.

HumanitAVE está a desenvolver projetos na Guiné-Bissau

Instituição enviou um contentor repleto de materiais angariados em diversas campanhas.

PAN aponta problemas na reabilitação do mercado municipal

Durante ação de campanha em Famalicão, partido detetou "oportunidade perdida".

Legislativas. Candidatos do PAN visitaram a escola de Gondifelos

Uma das propostas do partido é redução de alunos por turma para “melhorar as aprendizagens”.

O deputado Jorge Paulo Oliveira apresentou, na manhã desta segunda-feira, uma “prestação de contas” do trabalho parlamentar desenvolvido no decorrer do mandato.

Jorge Paulo Oliveira é novamente candidato à Assembleia da República, ocupando o quinto lugar na lista de candidatos do PSD no círculo eleitoral de Braga.

“Prestar contas daquilo que foi o meu trabalho parlamentar, não é apenas uma obrigação natural decorrente do exercício de funções públicas, não é apenas um mero exercício de transparência, é, igualmente, a manifestação de respeito e consideração devida a todos quantos me confiaram um mandato de representação, prestação de contas que julgo se revelar de todo ajustada como pontapé de saída de uma campanha eleitoral que hoje início em Vila Nova de Famalicão”, refere Jorge Paulo Oliveira.

O deputado destaca que foram dois anos altamente condicionados pela pandemia, que reduziu os trabalhos parlamentares por vezes a agendas mínimas, pelas sucessivas Declarações de Estado de Emergência e pelo inédito chumbo de uma proposta de Orçamento do Estado que ditou a dissolução da Assembleia da República a meio de uma legislatura.

“Apesar de todo este circunstancialismo, foram dois anos especiais e exigentes”, refere Jorge Paulo Oliveira. Entre as funções desempenhadas, destacam-se a presidência da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, vice coordenação do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, membro da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, relator da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, e, ainda, coordenação dos deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Braga.

“Foi uma honra e uma imensa alegria representar os portugueses, e muito particularmente os famalicenses, lutando por um país melhor em todas as suas dimensões, por um país de primeiro mundo para as novas gerações”, salienta.

ENFOQUE MUNICIPAL

Considerando que o trabalho parlamentar dos deputados está devidamente registado no site do Parlamento e que pode ser política e qualitativamente avaliado pelos eleitores, Jorge Paulo Oliveira concede “especial enfoque à dimensão municipal” que conferiu ao mandato parlamentar.

“As questões locais sempre foram uma das dimensões importantes do meu trabalho enquanto deputado”, salienta Jorge Paulo Oliveira.

O deputado destaca que “sempre em contacto com as populações, em articulação com as suas instituições e seus autarcas” levou ao Parlamento, “através de diferentes mecanismos, ora denunciando, ora reclamando, ora defendendo, assuntos e temas diversos”.

No âmbito da educação, destacam-se a requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado; a requalificação da EB 2, 3 Júlio Brandão; a retirada de amianto nas EB 2,3 Nuno Simões, Júlio Brandão e D. Maria II, EB 1,2,3 Arnoso Santa Maria e Gondifelos e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado; o refinanciamento dos investimentos da autarquia no reforço dos equipamentos tecnológicos para as escolas do concelho no âmbito das medidas de combate à pandemia; a instalação de uma antena de telecomunicações junto à EB 2,3 D. Maria II;

A falta de médicos de família em Famalicão, as alegadas violações de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, e a integração de assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave foram temas em evidência.

No âmbito viário, a construção de uma nova Ponte sobre o Rio Ave e a duplicação da N14, a criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão), a requalificação da N206, a situação da eventual passagem do TGV em Famalicão, e a requalificação da Avenida 9 de Julho foram temas que receberam atenção do deputado.

Já na questão ambiental, foram tratados temas como a despoluição e revitalização da bacia hidrográfica do Rio Ave, o Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave (SIDVA), as descargas ilegais no Parque de Lazer de Calça-ferros (Pedome), e a exploração de uma suinicultura em Gandra, Fradelos.

No âmbito da pandemia, três assuntos receberam especial atenção: a vacinação prioritária dos bombeiros voluntários, a testagem urgente de colaboradores e utentes nos lares de terceira idade de Vila Nova de Famalicão, e as medidas de apoio ao setor da restauração no âmbito do combate à pandemia.

A intervenção de Jorge Paulo Oliveira esteve ainda relacionada a outros assuntos como: a abertura da Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão; a construção de um novo quartel da GNR na Vila de Riba de Ave; a requalificação do quartel da GNR de Famalicão; a segunda fase das obras de requalificação da Esquadra da PSP de Famalicão; a criação do subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão; os atrasos na Instância Central de Execução do Tribunal de Famalicão; a criação das Instâncias Centrais Cível e Criminal no Tribunal de Famalicão; a não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista de territórios de implementação de projetos-piloto previstos no estatuto do cuidador informal, a proteção de crianças e jovens em Vila Nova de Famalicão; o encerramento de um lar ilegal em Vila Nova de Famalicão; a situação comodatária da Associação Bem-me-Quer, em Delães; a gratuitidade dos transportes públicos para os antigos combatentes famalicenses; e a denúncia da falta de proteção de crédito das famílias famalicenses junto da banca.

MANDATO EM NÚMEROS
40 Intervenções em Plenário
26 Projetos de Lei
29 Projetos de Resolução
03 Apreciações Parlamentares
01 Inquérito Parlamentar
179 Perguntas ao Governo
20 Requerimentos
09 Nomeações como Relator de Petições e iniciativas legislativas e europeias
302 Audições
14 Audiências
84 Votos de Congratulação
06 Sessões do Parlamento Jovem

 

Comentários