O campo da Associação Desportiva Oliveirense, em Oliveira Santa Maria, já tem um novo relvado. As obras do arrelvamento da Oliveirense foram exibidas num vídeo como “obra feita” durante a apresentação de António Pereira, candidato da coligação PSD-CDS à Junta de Freguesia de Oliveira Santa Maria, no passado dia 29 de julho.
Na ocasião, Mário Passos, que estava no evento na condição de candidato da coligação PSD-CDS a um novo mandato como presidente de Câmara, anunciou que na próxima reunião do executivo municipal vai ser aprovado um apoio financeiro destinado às obras do arrevalmento do campo de futebol.
“Já ouvi o presidente da Oliveirense a dizer que precisava de um relvado, o relvado está a ser colocado, são mais 150 mil euros que vão ser aprovados – e está aqui o Sr. Vereador do Desporto – vão ser aprovados na próxima reunião de Câmara”, afirmou Mário Passos.
APOIO FINANCEIRO
Tal como avançado por Mário Passos, a agenda da próxima reunião camarária, que realiza-se na manhã desta quinta-feira, 7 de agosto, traz uma proposta para atribuição de um apoio financeiro à Associação Desportiva Oliveirense de cerca de 150 mil.
Na proposta intitulada “Apoio financeiro para obras de substituição do relvado sintético do campo de futebol de 11 – Associação Desportiva Oliveirense 1952” está estabelecido um apoio financeiro de 149.619,60 euros que será pago em três prestações anuais: 20.000,00 euros em 2025, 69.619,60 euros em 2026, e 60.000,00 euros em 2027.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Desde a data em que são marcadas as eleições autárquicas até ao dia da sua efetiva realização, os titulares e órgãos autárquicos devem observar as restrições legais previstas, nomeadamente no que concerne à utilização de meios públicos e à atuação que possa influenciar indevidamente o processo eleitoral.
Existem princípios jurídicos fundamentais que sustentam as limitações impostas à atuação dos órgãos autárquicos durante esse período. Ou seja, a legislação determina, de forma clara, que a atuação autárquica deve garantir tratamento equitativo a todos os candidatos e forças políticas, evitando favorecimentos.
No que se refere à imparcialidade dos agentes públicos e titulares de cargos, a lei determina que os titulares dos órgãos autárquicos, mesmo que candidatos, devem dissociar as suas funções políticas da gestão pública, evitando utilizar a sua posição para obter vantagens eleitorais.
A legislação estabelece o princípio da neutralidade política dos funcionários e agentes da administração pública, aplicável a todos os agentes públicos, incluindo os titulares de cargos autárquicos, especialmente no período eleitoral.
PROMESSAS PARA O FUTURO
Aos 76 anos, António Pereira é o candidato coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” à Junta de Oliveira Santa Maria, onde já exerceu funções como secretário e presidente.
Ao lado de António Pereira e “manifestando um apoio inequívoco”, Mário Passos anunciou planos para a construção de um novo edifício para o Centro Social e Paroquial de Oliveira Santa Maria.
“A harmonia e sintonia entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal como fatores cruciais para o sucesso dos projetos, foram enaltecidas pelo edil famalicense que, durante a sua intervenção, revelou que o atual mandato representa o maior investimento da história em Vila Nova de Famalicão, com ‘mais de 50 milhões de euros’ destinados às freguesias”, refere a direção de campanha em comunicado.
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