A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou Mário Passos, presidente da Câmara e recandidato pela coligação PSD-CDS, e José Moreira, diretor do Agrupamento de Escolas Padre Benjamin Salgado, em Joane, sobre queixas recebidas por violação da legislação eleitoral, nomeadamente no que se refere aos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e utilização de meios públicos na campanha eleitoral.
As queixas foram apresentadas após a publicação de um vídeo no perfil de Mário Passos e em vários meios digitais afetos à campanha, no sábado, 16 de agosto, no qual o diretor do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado faz um apelo político ao voto no âmbito das Eleições Autárquicas 2025.
“Com Mário Passos a educação em Famalicão tem mais futuro, por isso eu apoio Mário Passos”, afirma José Moreira, que é natural de Fafe e não está recenseado como eleitor em Vila Nova de Famalicão [ver vídeo]. 
Após a publicação do vídeo multiplicaram-se as críticas nas redes sociais pelo facto de um diretor de agrupamento de escolas estar a participar na campanha eleitoral do autarca recandidato.
Na ocasião, o PS emitiu um comunicado no qual referiu que não podia “deixar passar esta situação sem vir a público denunciar que pessoas e instituições, com especial dever de neutralidade” e que iria levar o assunto aos conhecimento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência e da CNE [ver notícia PS denuncia violação da legislação eleitoral na campanha de Mário Passos].
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO apurou que a queixa apresentada pelo PS não foi a única. O mesmo assunto também levou professores apresentaram queixa junto à CNE.
Recorde-se que Mário Passos reagiu às críticas do PS com um comunicado no qual acusou o PS-Famalicão e o candidato Eduardo Oliveira de ter “uma relação difícil com a democracia, com a liberdade de expressão e com a independência dos cidadãos” [ver notícia Mário Passos incomodado com reação do PS a vídeos de apoio à sua campanha].
Agora, Mário Passos e José Moreira vão ter de se pronunciar junto à CNE sobre as queixas nas quais foram denunciados por violação da legislação eleitoral.
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