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Vila Nova de Famalicão
Sábado, 4 Fevereiro 2023

Desagregação de Famalicão e Calendário vai a votos na Assembleia de Freguesia

Proposta foi apresentada pelos eleitos do Partido Socialista. Entre as razões apresentadas para a separação das freguesias está o impedimento de Calendário ascender à categoria de Vila.

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A Assembleia da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário realiza esta segunda-feira, dia 14 de novembro uma reunião extraordinária da assembleia de freguesia para discutir e votar a desagregação da União de Freguesias. A reunião será realizada pelas 21 horas, no auditório da União de Freguesias.

A proposta para a desagregação da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário foi apresentada pelos eleitos do Partido Socialista, que consideram que “houve erro grave ao juntar freguesias com dinâmicas culturais e empresariais absolutamente distintas”. [ver aqui Famalicão e Calendário debatem desagregação de freguesias]

“Foi errado fazer uma freguesia enorme, em termos de extensão e de habitantes”, destacam os eleitos socialistas, acrescentando que “a desagregação das freguesias poderá trazer benefícios na sua gestão, aumentando assim a qualidade aos serviços a prestar às populações”.

Como razão para a desagregação os eleitos do Partido Socialista destacam ainda “a diferença quer estrutural, quer de identidade entre ambas as freguesias”. Os socialistas salientam ainda que ambas as freguesias têm unidades de saúde, associações culturais, recreativas, desportivas, de solidariedade social e outras, em número e diversidade suficiente para a desagregação.

CALENDÁRIO IMPEDIDA DE SER VILA

“Sendo esta União de Freguesias constituída por uma freguesia que, integralmente integra o núcleo urbano da cidade, sendo que essa freguesia é, ela própria, a cidade de Vila Nova de Famalicão, esse facto é impeditivo de uma eventual vontade dos habitantes da freguesia de Calendário verem esta freguesia alcandorar-se à categoria de vila, por exemplo”, lê-se na proposta que vai hoje à votos.

Relativamente às despesas, os socialistas referem que “além de custar muito mais ao erário público” a união das freguesias “foi imposta sem a consulta à população pela ‘Lei Relvas’”.

Refira-se que de acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada em 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.

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