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Domingo, 28 Novembro 2021
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Famalicão em Transição muda direção e insiste em hortas urbanas no parque da cidade

Famalicão em Transição elege novos órgãos sociais e mantém-se firme nos seus objetivos em prol da defesa do ambiente no município. A associação tem dúvidas sobre o processo de retirada das hortas urbanas do parque da cidade e solicitou acesso ao processo. A Câmara Municipal negou. Ambientalistas não cruzam os braços e prometem voltar à carga nos próximos dias.

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A associação ambientalista Famalicão em Transição tem nova direção. A eleição dos novos órgãos sociais foi realizada na última quinta-feira, 20 de maio. Foi a votos uma lista única, eleita por unanimidade. Débora Moura é a presidente da direção e Mariana Marques presidente da assembleia geral.

Com a direção renovada, a associação mantém-se firme nos seus objetivos em prol da defesa do ambiente e da sustentabilidade no concelho de Vila Nova de Famalicão. A retirada das hortas comunitárias do Parque da Devesa é um dos pontos em destaque na agenda dos ambientalistas, que têm dúvidas sobre a forma como o processo tem sido gerido e as decisões que foram tomadas.

“Conforme temos vindo a reiterar, considera-se que esta decisão não respeitou os interesses da comunidade e a essência deste parque”, esclarece a associação em comunicado, considerando que “acresce à questão da subtração das hortas, o modo como todo o processo foi gerido e que nos suscita muitas dúvidas”.

DÚVIDAS URBANÍSTICAS

Por isso, na última sessão da Assembleia Municipal, realizada a 30 de abril, a Associação colocou algumas questões ao presidência da Câmara, Paulo Cunha, sobre a opção do Município em subtrair as hortas ao Parque da Devesa a favor da construção de um novo equipamento do CITEVE, o Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI).

Entre as questões que foram tornadas públicas na Assembleia Municipal, a associação chama a atenção para o Plano de Urbanização (PU) do Parque da Devesa, que “define tudo aquilo o que se pode, ou não pode, fazer, naquela parcela de território”, alertando que “sendo um PU uma ferramenta de planeamento mais detalhado que o Plano Diretor Municipal (PDM), o PU sobrepõe-se ao PDM”.

Acontece que, “na área da implantação das hortas, o plano de urbanização excluía qualquer construção, com a exceção de algum equipamento de apoio ao próprio parque”.

Além disso, a associação destaca que “alterações ao plano de urbanização são possíveis, mas deverão passar por um conjunto de procedimentos, nos quais se inclui a discussão pública das alterações”. E isso não aconteceu.

O Plano de Urbanização da Devesa tem por objeto uma área de 85 hectares delimitada a poente pela avenida General Humberto Delgado, a norte pela avenida do Brasil (ER 206), a nascente pela rua da Tapada da Fonte, rua Conde de Arnoso e rua Fernando Mesquita e a sul pela rua Frei Bartolomeu dos Mártires (EM573).

CÂMARA MUNICIPAL NEGA ACESSO AO PROCESSO

Recorde-se que a Associação Famalicão em Transição reuniu com Paulo Cunha, no dia 26 de março, na sequência da tomada pública de posição da associação numa carta aberta dirigida ao presidente da Câmara e ao presidente da Assembleia Municipal, Nuno Melo.

Na reunião, “estas questões foram apresentadas e, com o objetivo de esclarecer estas dúvidas, foi pedido o acesso ao processo”. Depois de aguardar por mais de um mês sem obter nenhuma resposta, a associação ficou a saber que o acesso não seria concedido, “sendo sugerido considerar o pedido como indeferido”.

A Associação Famalicão em Transição, ciente dos direitos dos famalicenses no interesse legítimo no conhecimento dos elementos do processo, continuará a “pedir esclarecimentos e a partilhar todas estas questões”. Por isso, já está a preparar uma nova solicitação que será apresentada nos próximos dias à Câmara Municipal.

“Em paralelo, desafiamos o Município e o CITEVE/CeNTI a publicamente debater a opção tomada, esclarecendo todas as dúvidas que o processo está a gerar, avaliando a bondade desta decisão, clarificando se o interesse público foi efetivamente priorizado e se os procedimentos legais foram respeitados”, refere a Associação famalicão em Transição em comunicado.

A associação recorda ainda que “aquele espaço foi, no momento da criação do Parque da Devesa, cedido ao domínio público por 50 anos e que o terreno atualmente pertença do CITEVE era originalmente do município: tendo sido doado a esta instituição na década de 90”.

As Hortas do Parque da Cidade de Vila Nova de Famalicão foram criadas em 2013, abrangendo uma área total de 11.490 metros quadrados, integrada no parque.

“NOVAS HORTAS” SEM INFORMAÇÃO

Recorde-se que as Hortas de Famalicão vão mudar para terreno provisório arrendado em zona de construção. Também no que se refere à nova localização das hortas há “aspetos a esclarecer”.

Além do caráter provisório, não há mais informações sobre a alternativa apresentada, nomeadamente sobre “a viabilidade para plantio de hortículas e a capacidade do solo”.

De acordo com especialistas, esse tipo de informação pode ser obtida através de um estudo por amostragem, um investimento que oscila entre dezenas a centenas de euros, consoante a quantidade de amostras a analisar.

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