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Vila Nova de Famalicão
Terça-feira, 11 Fevereiro 2025

Negócio polémico em Mouquim. Câmara paga 240 mil euros por terreno avaliado em 145 mil

Maioria PSD-CDS na Câmara de Famalicão aprovou pagar 240 mil euros por um terreno avaliado duas vezes e que técnicos municipais tinham avaliado por 145 mil. "Uma história mal contada", acusa o PS.

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Famalicão

A 7 de abril, o pelouro de Assuntos Jurídicos e Património da Câmara Municipal de Famalicão, liderado pelo vice-presidente da autarquia Ricardo Mendes, apresentou uma proposta para a aquisição, pela Câmara, de um prédio rústico (um terreno agrícola), em Mouquim, pelo valor de 240 mil euros. Como o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO avançou na altura, a proposta foi retirada pelo presidente da Câmara após críticas dos vereadores do Partido Socialista

Na proposta inicialmente apresentada, a avaliação feita pela Câmara Municipal era de 145.279,42 euros, mas a proposta de Ricardo Mendes seria comprar o terreno por mais 94,720,58 euros. Segundo alegou o vereador dos Assuntos Jurídicos, existiam “ramadas de valor inestimável”. Mas a proposta não foi a votação.

Uma segunda versão da proposta, com uma nova avaliação do terreno, feita pelo gabinete de projetos Luís Granja, foi apresentada na reunião de Câmara de 19 de maio, mas, na sua explanação, Ricardo Mendes já deixou cair o argumento das “ramadas de valor inestimável”.

Esta segunda avaliação atribuiu outro valor ao terreno, mais próximo dos 240 mil euros, fixando o valor da propriedade em 174.240 euros.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores da maioria PSD-CDS e o voto contrário dos vereadores do PS.

Para o vereador do PS Paulo Folhadela o assunto não foi resolvido. “Aumenta-se a avaliação, mas não se discute o valor do prédio” referiu o vereador socialista, referindo que “a avaliação é maior, mas ainda é inferior ao valor proposto para a aquisição”. 

Em nota publicada no Facebook, o Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão sublinha que “a Câmara continua sem justificar a razão pela qual vai comprar um terreno por mais €65.800,00 acima do valor desta segunda avaliação”.

“De toda esta história, muito mal contada por Mário Passos, ressalta ainda outra evidência: o presidente da Câmara não confia nos seus serviços camarários e foi pedir a uma empresa externa uma segunda avaliação do mesmo terreno”, acusa o PS.

Mário Passos, por seu turno, afirmou que, “cada vez mais”, as avaliações são “inferiores aos valores de compra”. O presidente da Câmara também referiu que o proprietário não baixa o valor porque “tem quem lhe dê mais dinheiro”. E acrescentou que, “tendo em conta que é para a freguesia”, fez “um desconto” ao município.

Para o presidente da Câmara, o preço acordado de 240 mil euros justifica-se pela “importância” do terreno, que é “contíguo à atual junta de freguesia e à Igreja local” e defendeu que “temos de fazer este esforço acrescido”.

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