Presidente da República veta desagregação de freguesias

Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre capacidade para aplicar “novo mapa” até às eleições autárquicas deste ano.

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a palavra Famalicão escrita em letras tamanho gigante e afixadas na entrada do Parque da Devesa a palavra Famalicão escrita em letras tamanho gigante e afixadas na entrada do Parque da Devesa

O Presidente da República decidiu devolver à Assembleia da República, sem promulgação, o diploma desta que procedia à desagregação de 135 uniões de freguesias.

Recorde-se que o Parlamento aprovou, a 17 janeiro, a desagregação de 4 uniões de freguesias no concelho de Vila Nova de Famalicão. A saber: Avidos e Lagoa; Esmeriz e Cabeçudos; Ruivães e Novais; Gondifelos, Outiz e Cavalões. Assim, o concelho passaria de 34 para 39 freguesias. [ver notícia Parlamento aprovou e concelho de Famalicão passa a ter 39 freguesias].

Na mensagem enviada ao Parlamento, o Presidente da República solicita que o diploma seja reapreciado e que se “pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação no horizonte deste ano eleitoral de 2025”.

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Entre as dúvidas de Marcelo Rebelo de Sousa está “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses”.

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