A Polícia Judiciária está a investigar a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão por suspeitas por corrupção e favorecimento de fornecedores em contratos de agenciamento de artistas e aluguer de equipamentos para festas, eventos e espetáculos organizados pela autarquia.
Fontes municipais revelaram ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que a polícia criminal já notificou a Câmara Municipal, para que apresente detalhes sobre contratos realizados pelo Departamento de Cultura, o que nos últimos dias tem provocado “um clima de grande agitação” nos serviços da presidência e da cultura.
Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que a investigação está em curso e que a PJ já foi chamada ao processo de investigação. 
Para além das suspeitas de favorecimento de fornecedores e corrupção em contratos de agenciamento de artistas, com um alegado recurso a um rodízio de empresas com ligações entre si, as autoridades também querem passar a pente fino contratos de aluguer de equipamentos, designadamente som, palco, luz, entre outros serviços.
CÂMARA NOTIFICADA
Segundo apurou o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, a investigação surgiu na sequência de uma denúncia que incide sobre a realização de concursos públicos alegadamente feitos à medida, com preços elevados e favorecendo sempre os mesmos fornecedores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que “se encontram em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga, sendo o Ministério Público coadjuvado pela Polícia Judiciária”.
Já o gabinete do presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, que também foi contactado pelo nosso jornal, não respondeu a nenhuma das perguntas enviadas pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO na semana passada até ao momento da publicação desta notícia.
No entanto, no fim da tarde de terça-feira, a assessoria de comunicação da autarquia enviou email ao nosso jornal a confirmar “que foi notificada pela Polícia Judiciária para o envio de documentação relativa a um conjunto de contratos efetuados ao longo dos últimos anos com determinadas empresas”.
CONTRATOS À MEDIDA
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO teve acesso a alguns dos contratos e empresas envolvidos. É o caso, por exemplo, de uma empresa de aluguer de palcos, com sede na zona norte do concelho, e com capital social de apenas mil euros, que, num único dia, viu aprovados cerca de 500 mil euros em ajustes diretos. No total, a empresa já celebrou com a Câmara de Famalicão contratos que ultrapassam a fasquia do milhão de euros.
Noutras situações, os contratos são celebrados repetidamente com os mesmos empresários – que são proprietários de diferentes empresas que têm negócios com a autarquia –, algumas vezes subcontratando serviços de empresas suas, de familiares ou parceiros de negócios.
Há também a suspeita de que o mesmo esquema de contratação à medida esteja a ser realizado para o aluguer e exploração de divertimentos da época natalícia que estão sob a alçada direta da Câmara Municipal.
Todos esses assuntos estão a ser investigados e ainda “não há arguidos constituídos”, afirmou ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO uma fonte oficial da Procuradoria Geral da República.
* notícia atualizada em 4 de junho às 11h56 com resposta enviada pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
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