Em 2023, as freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão vão receber do Governo um total de 2,6 milhões de euros em transferências diretas para as 34 juntas do município.
A União de Freguesias de Famalicão e Calendário é a que vai receber mais do Orçamento de Estado: um total de 216.374,00€, ou seja, 18.031 mil euros mensais. São mais 30.084,00€ do que a união de freguesias de Famalicão e Calendário recebeu em 2021.
Para além de ser a campeã das transferências do Governo, a União de Famalicão e Calendário é a segunda junta de freguesia do distrito de Braga que mais recebe, só ficando atrás das juntas de freguesia de Ribeiro do Neiva (concelho de Vila Verde), que vai receber 221 mil euros.
De acordo com o Orçamento de Estado para 2023, que o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO consultou, a maioria das juntas de freguesia famalicenses vai receber entre 50 e 100 mil euros. Encontram-se nesse patamar 25 juntas de freguesia, sendo sete delas uniões de freguesia e uma vila.
Recebem valores superiores a 100 mil euros as vilas de Joane e Ribeirão, e as uniões de freguesia de Antas e Abade de Vermoim; Gondifelos, Cavalões e Outiz; e Vale São Cosme, Telhado e Portela. Apenas duas freguesias (Mogege e Pousada de Saramagos) recebem valores inferiores a 50 mil euros.
“VERBAS LIVRES” MUNICIPAIS
Refira-se que estas verbas – fundamentais para a gestão corrente de cada junta de freguesia – são transferidas diretamente pelo Governo, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, de acordo com diversos critérios, que têm a ver com população, área de território, cobrança de impostos, entre outros.
Além deste dinheiro governamental, as freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão ainda poderão receber do Governo verbas decorrentes de protocolos que sejam feitos com a Administração Central, o que depende dos projetos que cada autarquia consiga apresentar e ver aprovados.
As juntas de freguesia famalicenses também recebem as chamadas “verbas livres” transferidas mensalmente pela Câmara Municipal, independentemente de obras que sejam financiadas diretamente pelo município.
As “verbas livres” municipais costumam ser atribuídas mediante os mesmos critérios das verbas do Governo, correspondendo, na prática, a uma duplicação dos valores constantes no Orçamento de Estado.
VERBAS DO GOVERNO EM MILHARES DE EUROS
1. Bairro – 67.592,00€ 2. Brufe – 53.388,00€ 3. Castelões – 51.212,00€ 4. Cruz – 48.110,00€ 5. Delães – 69.298,00€ 6. Fradelos – 83.370,00€ 7. Gavião – 74.176,00€ 8. Joane – 120.440,00€ 9. Landim – 63.330,00€ 10. Louro – 55.346,00€ 11. Lousado – 76.242,00€ 12. Mogege – 48.224,00€ 13. Nine – 64.023,00€ 14. Pedome – 50.508,00€ 15. Pousada de Saramagos – 48.153,00€ 16. Requião – 70.666,00€ 17. Riba de Ave – 63.385,00€ 18. Ribeirão – 128.944,00€ 19. Oliveira Santa Maria – 69.495,00€ 20. Vale São Martinho – 51.329,00€ 21. Oliveira São Mateus – 58.502,00€ 22. Vermoim – 63.887,00€ 23. Vilarinho das Cambas – 50.547,00€ 24. UF de Antas e Abade de Vermoim – 114.434,00€ 25. UF de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures – 96.081,00€ 26. UF de Avidos e Lagoa – 65.674,00€ 27. UF de Carreira e Bente – 66.823,00€ 28. UF de Esmeriz e Cabeçudos – 77.286,00€ 29. UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz – 108.350,00€ 30. UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – 94.559,00€ 31. UF de Ruivães e Novais – 75.019,00€ 32. UF de Seide – 65.003,00€ 33. UF de Vale São Cosme, Telhado e Portela – 114.939,00€ 34. UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário – 216.374,00€ VILA NOVA DE FAMALICÃO (Total município) – 2.624.709,00€
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