A natalidade em Portugal apresenta uma tendência de declínio a longo prazo. De acordo com o INE, em 2024 nasceram 84 642 crianças, menos 1,2% do que em 2023. Portugal tem dos níveis mais baixos de fecundidade da Europa, com o limite de substituição geracional de 2,1 desde 1982, tendo caído para 1,5 em 1994. Atualmente é de 1,40 filhos por mulher (diminuiu de 1,44 em 2023). A taxa bruta de natalidade (segundo o INE) foi de 7,9 por mil habitantes.
A taxa de natalidade bruta em Famalicão foi de 11,2% (dados de 2024), segundo dados disponíveis no portal Mais Transparência. A década foi marcada por um envelhecimento populacional e por uma ligeira diminuição da população entre 2011 e 2021 (perdeu-se 0,2% dos habitantes). Em 2023 houve um aumento de nascimentos, com um crescimento de cerca de 13% a 14% em comparação com 2022. A taxa bruta de natalidade em 2023 situa-se nos 7,5%, segundo a GEE (Gabinete de Estratégia e Estudos).
Apesar de o nosso concelho ter um perfil demográfico mais jovem que a tendência nacional, seguem algumas propostas de medidas para promover a natalidade, para que o nosso concelho seja um exemplo da inversão da baixa natalidade existente no nosso país: 
- Incentivo Fiscal: reduzir a taxa de IMI- para famílias com filhos (progressivamente maior por filho). Por exemplo, poderíamos reduzir entre 5–10% de redução por cada dependente.
- Habitação Familiar: acelerar e simplificar licenças de construção para habitação familiar; estabelecer parcerias com promotores privados para criar arrendamento acessível familiar, através de terrenos municipais cedidos temporariamente; conceder isenções temporárias de IMT municipal para famílias que comprem a primeira habitação no concelho.
- Apoio indireto à infância via mercado: Criar vouchers de educação e creche (subvenções diretas aos pais, não às instituições). Os pais escolhem livremente a creche (pública ou privada). E mantêm a concorrência e qualidade através do mercado. Outra medida seria incentivar o setor privado (empresas locais) a criar creches corporativas, oferecendo reduções fiscais municipais ou prioridade em concursos públicos.
- Ambiente económico favorável: Reduzir a carga burocrática para pequenas empresas e profissionais liberais (licenças, taxas), permitindo melhor conciliação trabalho-família.
A baixa natalidade continuará a gerar impactos profundos na economia, no mercado de trabalho e na sustentabilidade do sistema social. Ignorar o problema hoje significa comprometer o bem-estar das próximas gerações. Desta forma, o nosso concelho pode e deve dar o primeiro passo para que esta realidade se altere.
____________________
Os artigos de opinião publicados no NOTÍCIAS DE FAMALICÃO são de exclusiva responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente a opinião do jornal.
Comentários