Presidenciais: o voto que não resolve nada – e por isso importa

As presidenciais não são uma eleição de governação. São uma eleição de estabilidade. Um momento raro em que a democracia pede menos ruído e mais critério.

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Há eleições que prometem respostas. As presidenciais não são uma delas.

Não servem para mudar políticas, nem para escolher governos, nem para decidir o rumo do país no imediato. Servem para algo menos visível e, por isso mesmo, mais exigente: escolher quem garante que o sistema não se desorganiza quando tudo o resto entra em tensão.

A Constituição é clara, embora raramente lida com a atenção que merece. O Presidente da República não governa. Não legisla. Não administra. É eleito diretamente, mas não exerce poder no sentido corrente da palavra. O seu lugar é outro: mais elevado, mais distante, mais contido.

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Portugal vive de equilíbrios. Um regime em que o Governo governa, a Assembleia legisla e o Presidente assegura que o sistema se mantém íntegro quando as pressões aumentam. É um papel que só se percebe quando faz falta – e que se perde quando se confunde com protagonismo.

O Presidente existe para intervir quando o funcionamento normal deixa de o ser.
Não antes. Não por impulso. Não para marcar posição.

Quando nomeia um Primeiro-Ministro, fá-lo a partir da vontade expressa nas eleições legislativas e da realidade parlamentar. Não escolhe projetos pessoais. Quando um Governo cessa funções, não é por agrado ou desagrado, mas porque se verificam condições que tornam inviável o funcionamento institucional. O Presidente não julga governos: define limites.

O mesmo sucede com as leis. Promulgar ou vetar não é um gesto de confronto, mas de ponderação. O veto não encerra decisões; devolve-as. Obriga a pensar de novo. A assumir responsabilidades. É um travão constitucional, não um bloqueio político.

Até a dissolução da Assembleia – o poder mais grave que existe – não foi pensada como arma de combate. É um último recurso, reservado para quando o sistema deixa de se recompor por si próprio. Usá-la com ligeireza seria contrariar o próprio espírito da Constituição.

Mesmo nos momentos mais solenes – quando estão em causa a segurança, a exceção ou a representação externa do Estado – o Presidente não atua sozinho. Age em articulação, sob escrutínio, dentro de regras. O cargo não admite decisões isoladas nem gestos performativos.

Tudo isto devia pesar no momento do voto.

O voto nas presidenciais não pede adesão emocional. Pede leitura de percurso. Pede maturidade, contenção, capacidade de resistir à pressão do imediato. Pede alguém que compreenda que falar menos pode ser mais responsável do que falar sempre.

O Presidente é independente, mas limitado. E é precisamente essa limitação que o torna essencial. A sua força não reside na frequência da intervenção, mas na capacidade de intervir apenas quando tal se revela necessário.

Talvez por isso esta eleição incomode. Não oferece entusiasmo fácil. Não resolve nada no imediato. Obriga a pensar o país como estrutura, não como emoção.

Em termos constitucionais – e também humanos – as presidenciais não são uma eleição de governação. São uma eleição de estabilidade. Um momento raro em que a democracia pede menos ruído e mais critério.

Votar aqui não é escolher quem manda. É escolher quem sabe quando não deve mandar. Num tempo que confunde presença com liderança, talvez a verdadeira pergunta seja esta: o que esperamos de quem permanece quando o entusiasmo passa?

 

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