Volvidos oito anos sobre os trágicos acontecimentos provocados pelos incêndios de 2017, o país volta a enfrentar um cenário que, embora menos devastador em termos de vidas humanas, é suficientemente grave para inflamar a consciência de quem governa. A área ardida e os prejuízos avultados que o fogo deixa no seu rastro deveriam, por si só, envergonhar a classe política, que continua a assistir a esta tragédia cíclica como se fosse inevitável.
Lamenta-se que pouco ou nada se tenha aprendido com o passado. Continuamos a ouvir as mesmas queixas: a insuficiência de meios aéreos, a falta de limpeza dos terrenos — tanto por parte de privados como do próprio Estado —, uma legislação ultrapassada que regula a atividade dos bombeiros, a escassez de meios técnicos nas corporações, a ausência de estruturas de combate rápido ao nível local e, como se não bastasse, a recorrente descoordenação entre entidades. Oito anos, dois primeiros-ministros e a sensação de que nada mudou: as “faúlhas” passam e os governos limitam-se a assistir.
É urgente inverter este ciclo. As medidas devem ser pensadas não na hora da crise, mas de forma preventiva, antecipando os verões que se adivinham cada vez mais severos.
Recorde-se que, já em 1375, no reinado de D. Fernando I, foi promulgada a Lei das Sesmarias, que estabelecia a possibilidade de expropriar propriedades abandonadas ou improdutivas. A medida visava travar o despovoamento, obrigar mendigos e vadios a trabalhar nos campos e repor a produção agrícola, num contexto marcado pela peste negra e pelo abandono rural.
Sem pretender simplificar um problema complexo, talvez não fosse descabido recuperar o espírito dessa lei: para quem, reiteradamente, não cumpre a obrigação de limpar os terrenos, poderia estar em cima da mesa a perda do direito de propriedade, a obrigatoriedade de venda ou até a cedência da gestão a terceiros (autarquias?) durante um período prolongado.
Se o país não ousar discutir soluções firmes, continuaremos a lamentar, verão após verão, que a tragédia se repete.
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