Covid-19. Exigência de certificado de vacina exclui alunos de atividades letivas em Famalicão

Vacinação contra a covid-19 não é obrigatória, mas alunos que não apresentem o documento não podem frequentar aulas práticas de educação física realizadas nas piscinas municipais.

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Embora a maior parte dos alunos esteja vacinada, a vacinação contra a covid-19 não é obrigatória. Fotografia ARQUIVO

A exigência do certificado de vacinação contra a covid-19 pode deixar fora de atividades letivas alunos da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão.

Em causa, a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação contra a covid-19 para a frequência das aulas de natação, realizadas nas piscinas municipais, no âmbito da disciplina de educação física.

A exigência está a causar indignação. “Isso é discriminação. A vacinação contra a covid-19 não é obrigatória. Já a frequência da disciplina de educação física, é. É inadmissível este tipo de exigência”, explicou Nuno Cruz, em declarações ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, em representação de encarregados de educação ribeirenses.

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TESTE EM VEZ DE CERTIFICADO

Diante da exigência da apresentação do certificado de vacinação, os encarregados de educação questionaram sobre a possibilidade de, em alternativa, apresentarem testes com resultado negativo.

A resposta, enviada por email, por uma professora de educação física que leciona na EB 2.3 de Ribeirão, reafirma a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação contra a covid-19 para a frequência das aulas nas piscinas municipais.

A docente informa que a direção da escola confirma a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação para participar nas aulas de natação, salientando que alunos que não vacinados contra a covid-19 não poderão frequentar as aulas de natação, ainda que apresentando testes com resultados negativos.

“Na sequência da informação enviada acerca da obrigatoriedade de Certificado Digital de Vacinação Covid-19 para a frequência das aulas de Natação, cumpre-me esclarecer, depois de consultar a direção da escola, que nenhum outro tipo de certificado (resultante de testes, por exemplo) está autorizado, uma vez que é esta a orientação que possui a escola”, explica a professora no email.

A comunicação aos encarregados de educação refere ainda que “os alunos que não possuem o certificado de vacinação solicitado não poderão frequentar as aulas práticas, estando sujeitos a outras formas de participação e avaliação da unidade didática de natação”.

EXIGÊNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS

Em declarações ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, Elsa Carneiro, diretora do Agrupamento de escolas de Ribeirão, informou que a exigência não é da Escola, mas sim das Piscinas Municipais.

“Na Escola temos um plano de contingência que devemos cumprir para prevenir o contágio nas nossas instalações. Quando os alunos se deslocam a outras instituições – bibliotecas, museus, etc. – é necessário cumprir as regras em vigor nesses outros espaços”, explicou Elsa Carneiro.

O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO tentou contactar telefonicamente Adelino Oliveira, diretor das Piscinas Municipais de Famalicão, ex-presidente da Junta de Ribeirão e tio do vereador do Desporto, mas, até ao momento, sem êxito.

Consultamos a área destinada às piscinas municipais no site Famalicão Desportivo bem como a área do site da Câmara Municipal destinada a divulgação de códigos, planos, relatórios e regulamentos municipais e não encontramos a informação com a informação do plano de contingência para as piscinas municipais.

Contactamos os serviços da Câmara Municipal que informou que “seguindo as orientações emanadas pela DGS [Direção Geral da Saúde], o acesso às piscinas cobertas, ginásios e academias para maiores de 12 anos, está sujeito à apresentação de certificado de vacinação ou de teste covid-19 negativo realizado nas últimas 48 horas, com relatório laboratorial”. “É essa a exigência que está a ser seguida nos nossos equipamentos”, informou José Agostinho Pereira, responsável pela comunicação da autarquia.

* notícia atualizada às 18H18 com a informação enviada pelo gabinete de comunicação da Câmara de Famalicão.

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