O deputado Eduardo Oliveira, membro da Comissão Parlamentar de Saúde, realizou uma intervenção na audição ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida que foi realizada na última quarta-feira, 8 de fevereiro.
“É vontade deste Governo manter as nossas maternidades abertas. Quando a oposição apontava o caminho para o encerramento de maternidades, tivemos mais uma prova de que o objetivo é melhorar as condições das nossas maternidades, garantindo segurança e saúde proximidade às nossas grávidas”, destacou Eduardo Oliveira a propósito dos cerca de 10 milhões de euros para requalificação das maternidades.
Eduardo Oliveira salientou que “as famílias estão no centro das atenções do Partido Socialista. É uma preocupação deste Governo melhorar as condições não só das maternidades, mas também poder garantir que os Centros de Procriação Medicamente Assistida funcionem e mantenham viva a esperança para as nossas mulheres e casais”. 
O deputado citou como exemplo das preocupações do Governo a indicação dada pelo Ministro da Saúde de que “até ao final do mês de março teremos a regulamentação acerca da gestação de substituição”.
Eduardo Oliveira, que é enfermeiro especialista em saúde Materna e Obstetrícia, salientou que no exercício da sua profissão vivenciou “a felicidade de várias mulheres e casais pelo nascimento dos seus filhos, mas também o sofrimento de muitas mulheres e casais que pretendiam ter filhos e não conseguiam”.
“Sei e senti essa dor, porque para quem contacta com estes casais é difícil não sentir a sua dor”, destacou, acrescentando que é intenção do Governo “melhorar, acompanhar a evolução da ciência, e garantir a esperança às mulheres, casais e suas famílias”.
O deputado destacou ainda que apesar da sensibilidade governamental relativamente a este assunto, “todos sabemos que passamos nos últimos anos tempo difíceis na saúde, um exemplo disso foi o covid-19 que levou ao encerramento de alguns destes centros e o inevitável atraso nos melhoramentos nesta área, mas queremos melhorar”. Nesse sentido, Eduardo Oliveira questionou a Dra. Carla Rodrigues, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, acerca das dificuldades enfrentadas e quais as sugestões “para fazermos mais e melhor” por estes centros neste período pós-covid.
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