Deputada do PSD Sofia Fernandes propõe elevação de Nine a vila

Projeto de lei, subscrito pelos deputados do círculo de Braga, é uma iniciativa da deputada famalicense. Se for aprovado Nine passará a ser a quarta vila do concelho.

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Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Braga subscreveram um projeto de lei que propõe a elevação da freguesia de Nine, em Vila Nova de Famalicão, à categoria de vila. A iniciativa partiu da deputada famalicense Sofia Machado Fernandes e foi dada a conhecer através de um comunicado.

O processo tem origem na Junta de Freguesia de Nine, que o submeteu à Assembleia da República depois de aprovado por unanimidade em reunião do executivo e em sessão extraordinária e solene da Assembleia de Freguesia. Seguiu então para o Presidente da Assembleia da República.

O projeto de lei será agora analisado pela Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local e só depois seguirá para votação final em plenário, em data ainda por definir, refere Sofia Fernandes.

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Segundo o comunicado, os deputados sociais-democratas defendem que Nine cumpre os requisitos previstos na Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro. Entre eles estão a existência de mais de 3.000 eleitores, a integração num aglomerado populacional contínuo, a relevância da atividade económica local e a existência de, pelo menos, dois terços das instituições ou equipamentos coletivos legalmente exigíveis.

Na justificação da proposta, o PSD sustenta que a elevação permitiria reconhecer a “centralidade funcional distinta” da freguesia, assente na sua posição de nó ferroviário estruturante. Argumenta ainda que a medida contribuiria para uma distribuição mais equilibrada e policêntrica das centralidades urbanas do concelho.

Se o diploma for aprovado, como esperam os deputados do PSD, Nine passará a ser a quarta vila do concelho, a par de Ribeirão, Joane e Riba d’Ave.

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