O Partido Socialista (PS) manifestou preocupação, na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão de 25 de setembro, com a reduzida procura no concurso público para a concessão de espaços do Mercado Municipal. Dos nove espaços a concurso, só dois receberam propostas, ficando sete sem interessados (cerca de 78%). O PS absteve-se neste ponto.
Segundo o comunicado do partido, os eleitos socialistas questionaram a Câmara sobre a taxa de ocupação atual do Mercado, a estratégia prevista para os espaços que continuam vazios e a eventual necessidade de rever as condições de exploração e os encargos exigidos aos concessionários.
Foram igualmente levantadas questões sobre as condições físicas e funcionais do equipamento, nomeadamente problemas de infiltrações, exposição às condições climatéricas e acessibilidade para pessoas idosas ou com mobilidade condicionada. O PS interrogou ainda a opção por concessões com a duração de 15 anos. 
“Uma obra de requalificação, por si só, não garante um Mercado Municipal com vida. É fundamental perceber por que razão a procura pelos espaços é tão reduzida e que condições estão a ser criadas para atrair operadores e assegurar uma ocupação sustentável”, afirmou Alexandra Moreira, deputada municipal do PS.
Para o partido, o Mercado Municipal deve ser “um espaço ocupado, funcional, acessível e atrativo”, integrado na dinâmica económica e social da cidade.
Um problema que vem de trás
A dificuldade em ocupar o Mercado Municipal não é nova. Em abril de 2025, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO noticiou que a Câmara tinha celebrado, em fevereiro desse ano, um contrato de 36 mil euros, com duração de 365 dias, com a Better Day Consultadoria e Investimentos, SA, empresa sediada na Póvoa de Varzim, para assessoria e consultadoria à gestão de espaços do Mercado [ver notícia Câmara paga mais de 200 mil euros para empresa gerir Mercado Municipal de Famalicão].
Desde 2020, a Better Day contratualizou com a autarquia três contratos, no total de 180 mil euros, que ascendem a 221.400 euros com IVA. Um foi celebrado durante a presidência de Paulo Cunha e dois no mandato de Mário Passos. O primeiro data de setembro de 2020, antes da inauguração do Mercado reabilitado, a 25 de abril de 2021, numa obra com sucessivas derrapagens de valor e prazo.
Na altura, o gabinete de apoio à presidência justificou o contrato com a gestão dos procedimentos concursais para a concessão dos espaços vazios do Mercado e disse não existirem outros contratos com este fim. O Mercado dispõe ainda de uma equipa de gestão.
Rendas reduzidas
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO noticiou também, em fevereiro de 2025, que os arrendatários e concessionários de espaços comerciais municipais, entre os quais os do Mercado, beneficiam de redução de rendas e taxas desde 2022 [ver notícia Rendas de espaços comerciais da Câmara de Famalicão com descontos por causa da guerra na Ucrânia].
A medida arrancou com um corte de 50%, mantido em 2023, e passou para 25% em 2024. A Câmara aprovou, a 20 de fevereiro de 2025, a manutenção dos 25% para todo o ano, justificando-a com os impactos económicos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Alguns comerciantes ouvidos na altura admitiam que a continuidade das lojas abertas dependia desses incentivos.
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