A tensão entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e os pequenos produtores agrícolas que vendem produtos da terra no Mercado Municipal continua a ser um foco de problemas, com posições cada vez mais distantes entre o presidente Mário Passos e os representantes dos lavradores.
Após o lançamento de um abaixo-assinado com cerca de uma centena de subscritores, promovido pelo produtor agrícola Tiago Carvalhal, porta-voz dos produtores, que entregou o documento a Mario Passos, a troca de argumentos entre as partes revela um impasse que parece longe de ser resolvido.
CÂMARA IMPEDE ESTACIONAMENTO
Em resposta às preocupações de clientes e produtores, Mário Passos reafirmou que o Mercado Municipal é “um espaço amigo dos comerciantes, dos produtores locais e dos cidadãos”, sublinhando que o local foi concebido como zona pedonal e de interação social, não estando preparado para o estacionamento ou circulação intensa de veículos. Daí a proibição de estacionamento no espaço fronteiro ao mercado. 
O presidente destacou ainda que os comerciantes têm à disposição uma plataforma elevatória para facilitar a logística e que foi criado um horário específico para cargas e descargas – agora ajustado para sextas e sábados, das 6h00 às 9h00 e das 12h30 às 14h00 – como forma de conciliar a atividade comercial com a mobilidade urbana.
Mário Passos justificou a limitação de acesso automóvel com base em “reclamações e testemunhos” de peões que se sentiam prejudicados pela alegada ocupação abusiva da praça.
Relativamente ao estacionamento, o autarca lembrou que existe um parque próximo com meia hora gratuita e tarifas reduzidas, sendo gratuito aos sábados à tarde, domingos e feriados. Acontece que o mercado dos pequenos lavradores funciona ao sábado de manhã.
MÁRIO PASSOS “DESLIGADO DA REALIDADE”
Tiago Carvalhal, em nome dos pequenos produtores e vendedores de produtos agrícolas, reagiu com dureza à comunicação da Câmara, acusando o executivo de estar “desligado da realidade” do mercado. Considerou que as declarações de Mário Passos são “populistas” e “vazias”, e que as políticas atuais prejudicam tanto os vendedores como os clientes.
Carvalhal criticou a transformação da plataforma exterior em zona pedonal, lembrando que historicamente sempre foi utilizada para cargas e descargas e estacionamento de clientes.
Sublinhou que a estética do mercado não pode sobrepor-se à sua funcionalidade, apontando casos de produtores idosos sem mesas e obrigados a vender debaixo de chuva, o que considera “uma vergonha”.
O representante dos lavradores sugeriu um alargamento dos horários de acesso automóvel para facilitar a logística – das 6h00 às 9h30 e das 12h00 às 14h00 – e questionou a lógica de se cobrar estacionamento aos agricultores em dias de mercado, enquanto turistas beneficiam de gratuitidade aos fins de semana e feriados.
Carvalhal alertou ainda para o impacto negativo das restrições no comércio local, com menos clientes, menos vendas e o abandono progressivo de produtores, o que ameaça “matar tradições e costumes”.
O CERNE DA POLÉMICA
Em causa está a falta de estacionamento para cargas e descargas. Apesar de reconhecer o esforço da autarquia na promoção de eventos e dinamização do mercado, Tiago Carvalhal defende que a soberania alimentar e a produção local de bens essenciais devem ser prioridades do município.
A troca de argumentos entre as partes mostra que, apesar de pequenos ajustes, o fosso entre a visão da Câmara e as necessidades dos produtores continua a crescer.
O desentendimento entre os pequenos produtores agrícolas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ganhou destaque público após uma notícia revelada em exclusivo pelo jornal NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, em 15 de abril último, que revelou o crescente descontentamento dos vendedores do Mercado Municipal face às recentes restrições impostas pela autarquia. [ver notícia Produtores agrícolas do Mercado Municipal estão revoltados com a Câmara de Famalicão].
Desde a reabertura do mercado em 2021, após uma remodelação que custou cerca de quatro milhões de euros, os produtores e clientes puderam utilizar o espaço fronteiro ao mercado para cargas, descargas e estacionamento. No entanto, uma alteração recente no regulamento proibiu o acesso de veículos entre as 8h00 e as 13h00 aos sábados, precisamente durante o período de maior atividade comercial.
A medida gerou forte contestação: cerca de 150 pessoas – entre produtores e clientes – subscreveram um abaixo-assinado exigindo a revisão da regra e a reposição do acesso automóvel entre as 6h00 e as 14h00. Os signatários alegam que a proibição compromete a logística dos vendedores, muitos deles idosos com mobilidade reduzida, obrigando-os a transportar cargas pesadas por longas distâncias e a ocupar lugares de estacionamento improvisados nas ruas circundantes.
Segundo os produtores, a restrição tem provocado uma quebra visível nas vendas e na afluência de clientes, tornando o ambiente do mercado menos funcional e atrativo. A ausência de estacionamento gratuito – que existia desde 1952 – é apontada como um dos principais fatores de desmotivação, agravado pelo facto de os agricultores terem de pagar para trabalhar, enquanto os visitantes da cidade beneficiam de estacionamento gratuito aos fins de semana e feriados.
Tiago Carvalhal, jovem agricultor e promotor do abaixo-assinado, considera a medida “desumana” e “burocrática”, acusando a Câmara de má-fé e de ignorar a realidade dos pequenos produtores, que são agentes essenciais da economia circular e da soberania alimentar local. A falta de diálogo e de soluções práticas para os produtores continua a alimentar o descontentamento.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Câmara paga mais de 200 mil euros para empresa gerir Mercado Municipal de Famalicão
Produtores agrícolas do mercado municipal estão revoltados com a Câmara de Famalicão
PS propõe alteração do horário de cargas e descargas no Mercado Municipal de Famalicão
Comerciantes apontam “erros e falhas” no Mercado Municipal de Famalicão
Comentários