O Ministério da Educação exonerou o professor de Educação Moral e Religiosa ligado ao Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, condenado em 2024 a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores. A decisão, confirmada ao final da tarde de hoje pelo jornal “Público”, já foi comunicada ao docente.
Segundo o jornal do grupo Sonae, o Ministério da Educação explica que “a sanção de demissão do docente é justa e proporcional considerando o grau de culpa do trabalhador e a particular responsabilidade que sobre si recai”. A decisão acompanha a proposta da Inspeção-Geral de Educação e Ciência, que investigava o caso há vários anos.
O professor, que também era encenador de teatro, foi condenado pelo Tribunal de Guimarães por crimes cometidos entre 2014 e 2018 sobre 15 alunas, então com idades entre 14 e 17 anos. Além da pena de prisão, ficou proibido de exercer funções públicas que envolvam contacto com menores durante dez anos. 
A situação gerou perplexidade na comunidade escolar famalicense no início do atual ano letivo, quando o docente foi colocado no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, a poucos quilómetros da escola onde ocorreram os crimes. Apesar de estar de baixa, podia regressar ao serviço a qualquer momento, uma vez que a sentença ainda não tinha transitado em julgado.
O “Público” recorda que orimes terão acontecido entre 2014 e 2018, quando era docente de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco e que o processo disciplinar tinha sido concluído em 2020, mas acabou suspenso até existir decisão judicial. Entre 2022 e 2025, o Ministério da Educação instaurou 30 processos disciplinares relacionados com assédio moral ou sexual, dos quais seis resultaram em demissão.
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