No próximo dia 24 de janeiro somos todos convocados para eleger o Presidente da República Portuguesa, o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.
As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade da Nação e do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas.
A importância do órgão, numa democracia perfeita deveria ser bastante, para que a nação se mobilizasse a escolher o Presidente para o novo mandato. A oferta de candidatos é vasta e diferenciada. Com os defeitos e virtudes de cada candidato e com as imperfeições da democracia, deverão os cidadãos responsáveis encontrar em algum deles, um motivo que os faça sair de casa para exercer o seu dever cívico.
Mas os últimos atos eleitorais revelam exatamente o contrário. Num país que tem perto de metade da sua população a ficar em casa, quando pode votar, deve preocupar-nos e significa que algo está errado no atual sistema político. Os representantes políticos continuam a ser eleitos, apesar de representarem cada vez menos cidadãos, resultado da crescente erosão na participação eleitoral.
Estudos ao fenómeno abstencionista revelam que as pessoas não votam porque não confiam no sistema, nos partidos e nos seus representantes. Não votam porque não identificam projetos políticos alternativos e estão cansadas do perfil dos protagonistas. As pessoas sentem que o seu voto “não conta para nada” e há muita gente que encara a abstenção como uma manifestação de protesto.
As Presidenciais de janeiro merecerão a máxima atenção dos analistas políticos porque desde logo, se revestem de características atípicas que podem aumentar e relevar o eleitorado abstencionista.
O surgimento de novos partidos políticos, o mediatismo de novos líderes e a defesa de bandeiras que agitam a estabilidade social merecem preocupação, sobretudo se pensarmos que essa agitação pode ser sustentada por um eleitorado adormecido e que se tem demitido de dar o seu contributo.
Não se discute a legitimidade destes comparativamente a todos os outros por optarem por exercer o seu voto, não o exercendo.
No dia 24 de janeiro o aparente desinteresse na disputa pelo vencedor, propagado pelas sondagens e opiniões dos especialistas, que assumem uma esmagadora vitória do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, recandidato ao cargo com um legado pacificador e unificador entre todos os cidadãos independentemente da origem e estrato social, pode provocar uma perigosa migração no eleitorado abstencionista.
Por um lado, pode provocar a desmobilização dos eleitores moderados por darem o resultado como adquirido e por outro, podemos assistir a uma mobilização massiva do eleitorado tradicionalmente abstencionista para fortalecer, crescer e sustentar ideias que apregoam a agitação política e social.
Não se ignore o alarme que surgiu nos EUA, na democracia mais sedimentada do mundo e que nos mostrou recentemente o resultado de dar poder a este tipo de líderes. O ataque ao Capitólio é o resultado da forma como o Donald Trump chegou ao poder e da forma como exerceu o seu mandato. Hoje, no espectro político partidário português é fácil identificar semelhanças na linguagem casual, intervenções centradas nas falhas dos oponentes, acusações e perseguição às minorias. A proclamação de um tom negativo, crítico e populista visa conquistar as pessoas que não estejam habitualmente interessadas em política, descrentes e revoltadas com o sistema.
É, pois, imperioso que todos compreendam que a democracia é o único sistema político feito à medida da dignidade de todas as pessoas precisamente porque cada pessoa vale o mesmo perante a lei. Corrijam-se as imperfeições e potenciem-se as mais-valias da Constituição, mas mantenha-se sempre a estabilidade e o equilíbrio social naquilo que é fundamental.
Aproximar os políticos dos eleitores é cada vez mais uma importante missão, é por isso necessário não deixar cair a discussão sobre o voto eletrónico e refletir sobre o voto obrigatório.
No dia 24 exige-se mobilização, responsabilidade e patriotismo. Não se brinque, nem se subvalorize o dever de votar em liberdade.
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