PS Famalicão quer reforçar em mais do dobro as verbas para as freguesias

Proposta entregue na Câmara Municipal fixa uma meta de aumento de 150% no financiamento até 2029 “para reforçar proximidade às populações”.

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O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão entregou, nos serviços da Câmara Municipal, uma proposta de deliberação que visa reforçar de forma progressiva e plurianual o financiamento municipal atribuído às freguesias do concelho, fixando como meta um aumento de 150% nas transferências até 2029.

A proposta, apresentada pelos vereadores socialistas na Câmara Municipal, estabelece o Orçamento Municipal de 2025 como valor de referência e prevê que o reforço seja repartido segundo critérios objetivos e transparentes como indicadores demográficos, extensão territorial, especificidades sociais e rede de equipamentos de cada autarquia.

O documento propõe ainda a criação de programas de apoio técnico, jurídico e operacional às juntas de freguesia, incluindo cedência de meios humanos, equipamentos e formação contínua, bem como a constituição de um grupo de trabalho paritário – com representantes do executivo municipal e da Associação de Freguesias do concelho – “para acompanhar anualmente o cumprimento desta trajetória orçamental”.

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Para o PS, este reforço financeiro é essencial “para dotar os presidentes de junta de meios à altura das responsabilidades que assumem diariamente junto das comunidades”.

“O Partido Socialista entregou nos serviços municipais uma proposta para aumentar as verbas transferidas para as freguesias para mais do dobro. O nosso objetivo é claro: dar aos nossos autarcas locais, os presidentes de junta, capacidade para dar mais e melhor resposta às populações”, afirma o vereador Eduardo Oliveira.

“São eles que, pela proximidade e pelo conhecimento profundo dos problemas locais, muitas vezes têm de encontrar respostas imediatas para resolver os problemas concretos da sua comunidade”, salienta Eduardo Oliveira.

Em comunicado, os vereadores socialistas referem que com esta proposta “reafirmam o compromisso com uma descentralização efetiva de competências, associada ao correspondente reforço dos envelopes financeiros, garantindo às freguesias de Vila Nova de Famalicão maior previsibilidade orçamental e capacidade de investimento até ao final do mandato”.

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