As obras estão para durar no centro da cidade de Famalicão. É que as obras de reabilitação do centro da cidade, que foram concluídas com mais de um ano de atraso e inauguradas há três meses, vão passar agora por obras de reparação.
Nos próximos dias 23, 24 e 25 de fevereiro o tráfego estará encerrado em cinco ruas e no parque de estacionamento D. Maria II para a realização de obras de reparação nas obras no centro da cidade.
O aviso sobre a realização de obras de reparação consta no site da Câmara Municipal, sem especificar a exata natureza das obras. O comunicado refere ainda que as obras de reparação no centro da cidade “serão realizadas ao abrigo da garantia da empreitada”.
As obras de reparação vão implicar o encerramento do tráfego na Alameda José António da Costa Araújo, no parque de estacionamento D. Maria II e nas ruas Lourenço da Silva Oliveira, Ferrador, Capitão Manuel Carvalho e João Faria dos Guimarães.
PRAZO DE GARANTIA
Esta sexta-feira, e diversas outras vezes ao longo de vários meses, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO questionou a Câmara de Famalicão sobre a data da assinatura do auto de receção da obra e o respetivo prazo de garantia. No entanto, o gabinete de comunicação de Mário Passos continua a ignorar essas solicitações.
Refira-se que com a assinatura do auto de receção provisória inicia-se o prazo de garantia. O prazo de garantia é o período “durante o qual o empreiteiro está obrigado a corrigir todos os defeitos da obra”, lê-se no artigo 397.º do Código de Contratos Públicos.
Ou seja, a partir da data da receção da obra, que permanece incógnita, iniciou-se o período de garantia da obra, que também é desconhecido.
DERRAPAGENS NO PREÇO E NO PRAZO
No total, o prazo da obra no centro da cidade foi prorrogado quatro vezes. No entanto, mesmo após o fim da última prorrogação do prazo, os trabalhos continuaram em curso.
Em termos de orçamento, a despesa ronda os 10 milhões. A obra foi adjudicada por 7.676.040,38 euros e conta com duas derrapagens orçamentais, no valor de 880.415,21 euros e 396.182,52 euros, respetivamente.
Além desse montante, há outras despesas relacionadas, como a aquisição de mobiliário urbano (vasos, bancos, etc.) e pagamento de indeminizações.
Há ainda as obras com orçamento próprio, como o Mercado Municipal e o Posto de Turismo.
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