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Terça-feira, 9 Agosto 2022

Associação cede ao Município direito de superfície sobre pavilhão gimnodesportivo

Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão cedeu ao Município o direito de superficie do pavilhão Moinho de Vento por 30 anos.

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Famalicão vai ampliar a sua rede municipal de infraestruturas desportivas ao serviço da população depois de ter recebido o direito de superfície do denominado Pavilhão Gimnodesportivo Moinho de Vento, em Ribeirão, pertencente à Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão. A assinatura da escritura para a constituição do direito de superfície foi celebrada esta segunda-feira, dia 6 de setembro, nos Paços do Concelho.

De acordo com o documento, a Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão cede, a título gratuito, o prédio urbano destinado a Pavilhão Gimnodesportivo com uma área coberta de 1.971 metros quadrados, e com a área descoberta de 1.458 metros quadrados; e um prédio misto composto por uma parcela de terreno, com a área de 2.162 metros quadrados e junto terreno de pastagem denominado “Quintinha” com a área de 4.039 metros quadrados, destinados a prosseguir fins e atribuições de interesse público pelo município, nomeadamente no domínio da atividade desportiva, recreativa e cultural.

Entre as várias obrigações estabelecidas ao município como a manutenção, gestão e conservação do edifício, destaca-se a permissão da utilização do espaço do Pavilhão ao Rancho Etnográfico de Ribeirão, para que este o utilize para os seus ensaios. O direito de superfície foi constituído pelo prazo de 30 anos.

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