A agenda da reunião potestativa da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, que se realiza esta sexta-feira, dia 3 de julho, foi divulgada esta quarta-feira no portal do município. O documento contém dois pontos: o primeiro é uma proposta do presidente da Câmara, Mário Passos, e o segundo é a proposta do PS que motivou a convocação da reunião.
A reunião potestativa foi solicitada pelos vereadores do PS a 25 de junho, depois de Mário Passos ter recusado por duas vezes consecutivas incluir na agenda das reuniões ordinárias uma proposta socialista de homenagem aos antigos presidentes da Câmara Agostinho Fernandes e Armindo Costa, no âmbito das comemorações dos 50 anos do Poder Local.
Refira-se que no mesmo dia em que o PS pediu a convocação da reunião, Mário Passos – que não podia negar-se a agendar – anunciou que também apresentaria uma proposta própria sobre a efeméride [ver notícia PS-Famalicão aciona mecanismo legal contra “bloqueio” de Mário Passos].
As manobras em torno do assunto, seja pela recusa em agendar a proposta socialista (contrariando a posição do PSD-Famalicão), seja com a inclusão de uma proposta própria, são sinais claros de que Mário Passos prepara-se para chumbar a proposta.
A reunião decorre à porta fechada. Contactada pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, a autarquia apresenta um argumento legal: “o RJAL [Regime Jurídico das Autarquias Locais] apenas obriga a uma reunião pública mensal por parte do órgão executivo; o que significa que nada obriga a que as demais o sejam”.
Uma nova obra de arte
O programa comemorativo da autoria do presidente da Câmara, prevê a criação de um núcleo expositivo permanente dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático, bem como a organização de uma exposição itinerante intitulada “50 anos do Poder Local no concelho de Vila Nova de Famalicão”.
A proposta contempla ainda um ciclo de conferências com a participação de Agostinho Fernandes, Armindo Costa e Paulo Cunha e que esses três antigos autarcas ministrem, individualmente, aulas abertas nas escolas secundárias do concelho.
A criação e inauguração de uma obra de arte urbana também faz parte dos planos de Mário Passos. Segundo a proposta do edil, o programa decorrerá ao longo de 2026 e 2027, através de iniciativas comemorativas descentralizadas pelo concelho, culminando nas celebrações do dia 25 de abril de 2027.
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