O empréstimo da piscina e a culpa de Paulo Cunha

É importante refletir na política de gastos excessivos e naquilo a que ela nos conduz.

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As primeiras semanas pós-férias vão aquecendo ligeiramente a política local, tendo saído duas ideias claras da última reunião de Câmara Municipal- a primeira é que a nossa tesouraria está tão boa que precisamos de um empréstimo de 3,4 milhões de euros para pagar uma piscina olímpica e a segunda está relacionada com o acidental lançamento de culpas de Mário Passos para Paulo Cunha, no que toca às obras numa via adjacente ao Mercado Municipal.

Empréstimo da piscina olímpica

O desporto é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer comunidade. Nesse sentido, a decisão da Câmara Municipal de Famalicão de avançar com a construção de uma piscina olímpica é, em grande medida, bem-vinda e merece ser reconhecida como um passo positivo para o concelho e que em conjunto com a pista de atletismo, que não tardará a ser inaugurada, capacitará Famalicão para se afirmar como um polo de formação desportiva.

Contudo, a nossa futura piscina olímpica terá 2 grandes limitações, que residem no facto de apenas permitir treinar, visto que 4 pistas são insuficientes para competição, e ainda a necessidade de recorrer a um empréstimo de 3,4 milhões de euros com uma duração de 20 anos para a financiar.

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A piscina em questão, apesar das suas dimensões olímpicas, não reúne as condições necessárias para a realização de competições oficiais de alto nível. Trata-se, portanto, de uma instalação vocacionada essencialmente para o treino, o que, sendo uma mais-valia inegável, fica aquém do que seria desejável para um investimento desta dimensão. Uma infraestrutura que permitisse igualmente acolher competições regionais ou nacionais traria um retorno económico e desportivo significativamente maior para o concelho.

Por outro lado, duas décadas de compromisso financeiro é um horizonte temporal longo, que atravessará vários mandatos e condicionará as opções orçamentais de futuros executivos municipais. Este facto, por si só, obriga-nos a questionar se a tesouraria municipal está a ser gerida com a prudência e o rigor que os famalicenses merecem. Para aqueles que dizem que os empréstimos não têm custos deixo uma pequena previsão:

ESTIMATIVA DE AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO

Capital: 3.400.000 €;
Prazo: 20 anos;
Taxa de juro anual: 3,5%
Prestação anual ≈ 238.000 €

O custo real do empréstimo representa um acréscimo de aproximadamente 40% face ao capital inicial, o que significa que os famalicenses pagarão, no total, perto de 4,8 milhões de euros por uma infraestrutura orçada em 3,4 milhões.

Aqui será importante refletir na política de gastos excessivos e naquilo a que ela nos conduz. Quando por exemplo, queremos gastar tantos em festas, decidimos duplicar as chefias da Câmara Municipal, derrapamos em todas as obras e não abdicamos de dinamizar eventos fora do que devia ser o âmbito do estado (Passeios a Fátima com custo de 300 mil euros), fica a faltar capacidade de tesouraria para financiar o essencial – investimento público.

A culpa de Paulo Cunha

Ao assistir, presencialmente, a mais uma reunião de Câmara e a uma intensa discussão sobre as obras numa das ruas adjacentes ao Mercado Municipal comecei a unis os pontos e a conclusão a que as afirmações de Mário Passos nos levam são surpreendentes e até talvez inusitadas.

Vejamos a resposta, de Mário Passos, para a questão de quem pagaria a conta de uma obra que tão pouco depois de concluída teima em ter obras e obrinhas. A Câmara Municipal ou o empreiteiro a quem seria acionada a garantia da obra?

  1. A culpa para as recentes obras é da é de passarem camiões com mais de 30 toneladas naquela rua;
  2. Essa passagem de camiões não estava prevista no plano de obras;
  3. O plano de obras já é antigo, presumivelmente do tempo da gestão de Paulo Cunha, e não contemplava o peso destes camiões.

Em resumo, a obra será paga por nós contribuintes, devido a um plano mal elaborado pela gestão de Paulo Cunha. Ver Mário Passos a responsabilizar o “pai político” não estava no guião que imaginei, mas talvez nem o nosso edil tenha reparado na conclusão lógica a que os seus argumentos levariam…

Concluindo, as obras em Famalicão necessitam de melhor planeamento, quer seja ao nível financeiro ou de engenharia das mesmas, é vital planear bem para que haja capacidade as pagar e não originem no final um conjunto de remendos.

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