O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as recentes denúncias de descargas ilegais no rio Este, exigindo uma investigação célere, a identificação dos responsáveis e o reforço da fiscalização para travar a repetição de episódios de poluição que continuam a afetar este importante curso de água, informa o partido em comunicado.
“Ao longo dos últimos anos, têm sido sucessivas as denúncias de descargas poluentes no rio Este, que nasce nas proximidades de Braga e desagua no rio Ave, atravessando os concelhos de Braga, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. As populações têm alertado repetidamente para a degradação da qualidade da água, os impactos negativos nos ecossistemas e os fortes maus odores associados a estes episódios”, afirma o partido.
O Bloco de Esquerda aponta que, apesar das denúncias públicas e das intervenções pontuais das entidades competentes, “a poluição continua a repetir-se, sem que sejam conhecidas medidas eficazes para prevenir novas ocorrências”.
O partido destaca que, mais recentemente, foram denunciadas novas descargas poluentes no troço do rio Este junto ao Castro de Penices e a antiga fábrica de papel de Gondifelos, no concelho de Vila Nova de Famalicão. “Segundo relatos da população, a descarga provocou um intenso cheiro nauseabundo, indiciando mais um grave episódio de contaminação ambiental”, afirma o partido.
Perante esta situação, o Bloco de Esquerda considera “indispensável” que sejam realizadas, com caráter de urgência, todas as ações de inspeção necessárias para “apurar as circunstâncias deste episódio, identificar os responsáveis e garantir a aplicação das sanções previstas na lei”.
“Defendemos ainda que este caso demonstra a necessidade de reforçar a fiscalização e a monitorização da qualidade da água ao longo de todo o rio Este, assegurando uma vigilância permanente que permita prevenir descargas ilegais e proteger este recurso natural”, sublinha o partido.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda dirigiu um conjunto de perguntas ao Ministério do Ambiente e Energia, procurando saber se o Governo tem conhecimento das recentes denúncias, que diligências de inspeção e investigação foram realizadas, se os responsáveis pelas descargas foram identificados e sancionados e que medidas pretende adotar para reforçar a fiscalização e prevenir novos episódios de poluição.
“A proteção do rio Este exige uma resposta firme das autoridades”, afirma o Bloco de Esquerda, salientando que “a persistência destes episódios não pode ser encarada como uma normalidade, sendo essencial garantir a defesa da saúde pública, da biodiversidade e da qualidade ambiental das populações que vivem ao longo deste curso de água”.


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