Na nossa cidade vivemos um problema no nosso dia-a-dia que afeta os famalicenses: a falta de estacionamento. Há pouco tempo vimos mais um anúncio de inauguração de um parque para colmatar este problema. Será que resolveu?
Antes da construção, que é deveras fundamental, é possível atenuar a falta de estacionamento através de outra medida. Vejamos.
Junto à estação rodoviária foi inaugurada, no passado mês de abril, a renovação do parque de estacionamento existente passando a dispor de mais 22 lugares. Ao longo dos últimos meses verificou-se uma situação caótica naquela zona. Todos os dias, quem por lá circulasse via carros em cima do passeio, estacionados nas respetivas faixas de rodagem e estacionados em lugares “inventados” de forma a aproveitar-se cada bocadinho de espaço. 
Pensávamos nós que isto era somente uma consequência do facto de se terem suprimido os lugares do parque encerrado para obras, contudo, após a sua abertura o problema continuou. A meio da manhã, qualquer utente da central, qualquer pessoa que frequente o parque da cidade ou se desloque até à CESPU, não consegue deixar o carro naquela zona. O novo parque encheu-se mas continuamos a ver carros em cima dos passeios, em lugares “inventados” ou dentro da faixa de rodagem entre o parque que foi agora inaugurado e o parque de suporte à devesa.
Sobre isto, esta rua que hoje serve de estacionamento e, que já foi há muito “adotada” para esse efeito, deveria ser reestruturada para ser de sentido único para que se possa efetivamente pintar ali “novos” lugares onde os carros ficam diariamente, uma vez que, já se apercebeu que os carros continuarão por ali estacionados, dado que, continua a falta de lugares naquela zona.
Apesar do investimento camarário no novo parque, que fez surgir mais lugares de estacionamento, o problema continua. Esta situação podia ser, pelo menos, atuada de uma forma simples: retirando os carros que se encontram abandonados e que estão a “roubar” lugar aos restantes condutores que se deslocam para aquela zona todos os dias.
Facilmente conseguimos contar umas quinze viaturas com os pneus vazios e ervas daninhas por baixo, a ocupar a via pública. É urgente retirar estes carros para que se possa atenuar este flagelo que afeta os famalicenses, não só nesta zona da cidade, como em muitas outras.
À semelhança de outras autarquias é necessário fazer uma triagem de quais os veículos que aparentam estar abandonados e colocar nos mesmos uma informação de que se não forem removidos num prazo razoável para o efeito serão rebocados pela polícia municipal.
Tendo em conta que, estamos perante uma situação de estacionamento indevido ou abusivo, de acordo com o Art. 163, 1, a) do CE, quando o mesmo veículo permanecer imóvel por um período de pelo menos 30 dias ininterruptos, em local da via pública ou em parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de qualquer taxa, consigo garantir, com toda a honestidade e frontalidade, que há vários veículos em estacionamento indevido ou abusivo, visto que, se encontram há pelo menos seis meses no mesmo local da via pública, sem vermos as autoridades competentes a fazer rigorosamente nada.
Neste âmbito importa destacar que em relação ao prazo de 30 dias, o mesmo não se interrompe caso o veículo seja deslocado daquele lugar para outro naquela zona de estacionamento, conforme consagra o nº 2 do artigo supramencionado.
Além disto, a alínea g) do artigo referido refere que há estacionamento indevido ou abusivo quando o veículo ostente qualquer informação com vista à sua transação, em parque de estacionamento, situação que se verifica também neste parque, ocupando lugares necessários para os famalicenses.
De pouco serve a propaganda sobre a disponibilidade de estacionamento gratuito se a oferta não acompanha a procura real. A cidade não está a conseguir acompanhar a dinâmica da comunidade e do seu uso de transporte próprio. A situação torna-se ainda mais grave quando a escassez de lugares é agravada pelo desleixo das autoridades competentes ou não rebocarem veículos que ocupam lugares na via pública e que fazem falta para os famalicenses.
Aumentar a oferta é inútil se, em simultâneo, deixarmos que o abandono e a inércia anulem a capacidade de estacionamento que a cidade já possui. Como podemos acreditar num planeamento estratégico da mobilidade famalicense se nem o mais básico parece ser uma prioridade?
Comentários