Vereadores do PS denunciam “falta de resposta sistemática” e “requerimentos ignorados há meses” 

Socialistas criticam “postura altiva” do presidente da Câmara e da coligação PSD/CDS que “asfixia a democracia local”.

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Eduardo Oliveira (esq.) e Ivo Sá Machado (dir.), são vereadores do PS na autarquia famalicense

O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão voltou a denunciar “a falta de resposta sistemática e o desrespeito institucional por parte do executivo municipal, liderado por Mário Passos e pela coligação PSD/CDS-PP”. Para o efeito, o partido realizou uma conferência de imprensa, onde disponibilizou à comunicação social cópias dos requerimentos e outros documentos.

Face às recentes declarações do presidente da Câmara, que classificou as críticas da oposição como “má-fé”, os vereadores socialistas apresentaram “evidências concretas de requerimentos ignorados há meses e da recusa deliberada na disponibilização de informação pública organizada”.

Durante a sessão, o PS destacou “casos graves de incumprimento do estatuto do Direito da Oposição”, nomeadamente um pedido de informação detalhada sobre as transferências para as freguesias, submetido originalmente em novembro de 2025. Os vereadores sublinham que, após seis meses de incumprimento da legislação vigente e perante a manifesta recusa do município em facultar os dados, o PS reiterou o pedido com carácter de urgência em 7 maio de 2026.

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Nesse sentido, o PS apresentou um documento compilado pelo próprio partido sobre esta temática. Segundo o vereador Ivo Sá Machado, “a persistente recusa da informação solicitada levou os vereadores socialistas a analisar a prestação de contas do município, organizando a informação de modo a torná-la pública”.

“O município tem toda a informação, editável e pronta a disponibilizar num curto espaço de tempo, o que não aconteceu nos últimos sete meses. Isto pode ser classificado”, destaca Ivo Sá Machado, sublinhando que os dados revelam o detalhe dos apoios financeiros (correntes e de capital) por habitante em cada freguesia e união de freguesias, um “exercício de transparência que o executivo não quis, até ao presente, disponibilizar”.

“ASFIXIA DA DEMOCRACIA LOCAL”

“Continuamos a assistir em Vila Nova de Famalicão a uma postura altiva deste presidente da Câmara e da coligação PSD/CDS que asfixia a democracia local. Não estamos perante meros atrasos administrativos, mas sim perante uma estratégia deliberada de obstrução ao trabalho da oposição”, aponta Ivo Sá Machado.

Para o vereador socialista, “Quando um presidente oculta dados sobre como é transferido o dinheiro para as nossas freguesias, está a desrespeitar não apenas os vereadores eleitos, mas todos os famalicenses. O PS não aceitará esta atitude e continuará a repor a verdade com factos e documentos, como fizemos hoje”.

Além disso, foram abordados outros requerimentos, incluindo a transparência sobre as despesas com publicidade em jornais, rádio e televisão, ao futuro da unidade hospitalar de Vila Nova de Famalicão e a autonomia face à ULS do Médio Ave e, ainda, os pedidos sobre rubricas orçamentais para catástrofes e cópias dos Planos Municipais de Emergência “que permanecem sem o devido esclarecimento detalhado”.

Refira-se que esta iniciativa surgiu após o PS ter acusado Mário Passos de “negligenciar as reuniões de Câmara e de recusar a gravação das mesmas para impedir que os cidadãos tenham acesso direto ao debate democrático”. Os socialistas reafirmam que a sua atuação se baseia “no rigor dos dados e no cumprimento do dever de fiscalização”, em resposta à acusação de “política de espetáculo” por parte da coligação governativa.

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