Assinala-se esta terça-feira, 26 de julho, um ano de atividade da Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão, localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, localizado na Rua António Carvalho Faria. A estrutura funciona num conjunto de lojas arrendadas pelo valor de cerca de três mil euros mensais.
Neste primeiro ano de funcionamento a Loja de Cidadão realizou cerca de 100 mil atendimentos, com uma média de 500 atendimentos diários. Na Loja de Cidadão estão disponíveis serviços das conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), das Finanças, da Segurança Social e um Espaço do Cidadão. A funciona nos dias úteis, das 9h00 às 16h30.
A obra foi adjudicada por 1.835.718,26 euros em março de 2020 e tinha prazo de execução de 365 dias. No entanto, o prazo prolongou-se e também o orçamento sofreu alterações, passando a ser de 2.038.144,26 com a aprovação de uma derrapagem de 202.426,60 euros no dia seguinte à inauguração.
Alguns dias após a inauguração, a Câmara de Famalicão contratou serviços de “reparação e adaptação da cobertura da Loja do Cidadão” pelo valor 46.776,25 euros.
A obra conta com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020.
PROTOCOLO PARA DESPESAS
Para a instalação e gestão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social.
Neste âmbito, o Município de Famalicão é responsável por garantir o funcionamento da loja contratando serviços de energia e água; limpeza; segurança e vigilância; comunicações, entre outros.
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO consultou algumas das despesas, nomeadamente relacionada à vigilância do espaço. No final do ano passado a autarquia liderada por Mário Passos celebrou um contrato de três anos pelo valor 90.360,00 euros.
Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades transferem mensalmente para o município, o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, que é dividida por todas as entidades.
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