A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão prepara-se para aprovar, na reunião do executivo desta quinta-feira, 21 de maio, alterações aos contratos de quatro obras públicas em curso no concelho. Como a coligação PSD-CDS tem maioria (seis vereadores) no executivo municipal, as propostas apresentadas pelo presidente da Câmara Mário Passos deverão ser aprovadas, independentemente dos votos dos cinco vereadores da oposição.
As modificações implicam derrapagens nos custos e na duração das empreitadas, com um agravamento total que ultrapassa os 3,4 milhões de euros (aos quais acresce o IVA).
As quatro obras afetadas são a Escola Secundária de Joane, o Centro de Saúde de Famalicão, o Centro de Atletismo e a Escola Senador Sousa Fernandes. Em todos os casos, as empreitadas estão a decorrer e os contratos sofrem uma extensão de prazo de 30 dias. 
A Escola Secundária de Joane é, em valor absoluto, a empreitada com maior sobrecusto: mais 2,08 milhões de euros acima dos 14,45 milhões contratados inicialmente, o que representa uma derrapagem de 14,39%. A obra é, também, a de maior dimensão financeira entre as quatro em análise.
Já em termos percentuais, as derrapagens mais expressivas registam-se noutras duas obras: o Centro de Saúde de Famalicão, com um acréscimo de 19,58% – equivalente a mais 515.957,74 euros – e a Escola Senador Sousa Fernandes, com uma variação de 19,27%, correspondente a 94.590,41 euros adicionais.
O Centro de Atletismo, orçado inicialmente em 6,25 milhões de euros, regista a menor derrapagem percentual das quatro obras – 12,68% –, ainda que em valor absoluto o sobrecusto se cifre em perto de 793 mil euros.
As razões que justificam estas alterações contratuais são “trabalhos complementares” que estão descritos nas propostas da agenda da próxima reunião camarária que pode ser consultada aqui.
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