A Polícia Judiciária (PJ) esteve recentemente na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão no âmbito de um processo em que está envolvido o ex-presidente da autarquia, Paulo Cunha. Trata-se de uma investigação que tem como ponto de partida convites a autarcas para uma viagem à sede mundial da Microsoft, em Seattle, nos Estados Unidos.
Estas informações foram confirmada ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO por diversas fontes municipais, que informaram que Ricardo Mendes, vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro dos Assuntos Jurídicos, foi designado pelo presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, para receber os investigadores da PJ nos Paços do Concelho.
Ricardo Mendes encontrava-se fora do país, curiosamente nos Estados Unidos, e o voo de regresso a Portugal teve problemas, mas o autarca conseguiu chegar a Vila Nova de Famalicão de modo a receber a inspetora da Polícia Judiciária no passado dia 2 de abril.
Esta foi a segunda vez que a PJ de Lisboa esteve nos Paços do Concelho pela mesma razão. O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO já tinha noticiado, em exclusivo, as buscas da polícia criminal realizadas em maio de 2022 [ver aqui Paulo Cunha investigado. PJ faz buscas na Câmara de Famalicão].
SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO
A investigação da Procuradoria-Geral da República concentra-se em contratos públicos celebrados entre 2011 e 2015, envolvendo compras à Microsoft. O inquérito visa suspeitas de corrupção passiva e ativa e recebimento indevido de vantagem, entre outros crimes, relacionados com convites a autarcas para viagens aos EUA.
Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara de Famalicão, é um dos autarcas que aceitaram o convite da Microsoft para viajar até Seattle, em janeiro de 2014, três meses após ter tomado posse como presidente. Agora, a PJ regressou à autarquia em busca de novas provas.
As visitas à sede da Microsoft eram organizadas para apresentar o portefólio de serviços para cidades inteligentes, entre outros produtos. A carta convite enviada aos autarcas, assinada por Pedro Duarte, na condição de responsável pelas relações institucionais da Microsoft Portugal, é um dos documentos recolhidos pela PJ. Pedro Duarte é atualmente é ministro dos Assuntos Parlamentares.
CÂMARA CONFIRMA INVESTIGAÇÕES
Na sexta-feira, 19 de abril, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou o gabinete de apoio à presidência, responsável pela comunicação municipal, que confirmou que a autarquia tem sido confrontada pelas autoridades judiciais com “pedidos de informação e de documentação sobre processos”, tendo “o mais recente” versado “sobre a viagem de autarcas realizada em 2014 à sede da Microsoft”.
“Sempre que as entidades judiciais o solicitam, a Câmara Municipal presta todos os esclarecimentos devidos”, afirmou o gabinete de comunicação de Mário Passos em email enviado ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO.
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