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Vila Nova de Famalicão
Segunda-feira, 4 Julho 2022

Paulo Cunha investigado. PJ faz buscas na Câmara de Famalicão

Paulo Cunha é um dos investigados pela Polícia Judiciária por viagens aos EUA com despesas pagas pela Microsoft. Inquérito da Procuradoria-Geral da República investiga suspeitas de corrupção passiva e ativa e recebimento indevido de vantagem, entre outros crimes.

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Famalicão

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Uma brigada de investigação criminal de Lisboa da Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, esta quinta-feira, 19 de maio, no âmbito de um processo em que está envolvido o ex-presidente da autarquia, Paulo Cunha.

O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou o gabinete de comunicação do presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos, que confirmou a realização buscas da PJ, hoje, nos Paços do Concelho, no âmbito de uma investigação que tem como ponto de partida convites a autarcas para uma viagem à sede mundial da Microsoft, em Seattle, nos Estados Unidos.

Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara de Famalicão, é um dos autarcas que aceitaram o convite da Microsoft para viajar até Seattle, em janeiro de 2014. A investigação da Procuradoria-Geral da República está concentrada em contratos públicos celebrados entre 2011 e 2015, envolvendo compras à Microsoft.

De acordo com informação avançada hoje pela Revista Sábado, a investigação está a  entrar num momento decisivo de recolha e tratamento de informação. O inquérito visa suspeitas de corrupção passiva e ativa e recebimento indevido de vantagem, entre outros crimes, relacionados com convites a autarcas para viagens aos EUA.

As autoridades estão concentradas “na identificação de todos os representantes das autarquias que terão estado nessas viagens aos EUA com parte dos custos pagos pela Microsoft”, numa investigação que tem como “alvo principal” a empresa que representa a multinacional em Portugal.

Quando questionado pelo Observador, o ex-autarca de Famalicão referiu não ver qualquer problema ético em ter ido na viagem já que “foi uma viagem realizada na perspetiva de obtenção de conhecimento para eventuais mais valias para a gestão autárquica”. Na altura, Paulo Cunha garantiu ainda que, desde a data da viagem, a autarquia de Famalicão não fez nenhum contrato com a Microsoft.

No entanto, na mesma notícia, o Observador refere que depois de estes autarcas terem participado na viagem, as câmaras de Braga, Vila Nova de Famalicão e Sintra fizeram mais de meio milhão de euros de ajustes diretos em licenças de software Microsoft (através de empresas terceiras e não contratualizado diretamente com a empresa norte-americana). No caso da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tratam-se de 210.023 euros (três contratos com a El Corte Inglés Informática, ITEN Solutions e CPS.IS).

As visitas à sede da Microsoft eram organizadas para apresentar o portefólio de serviços para cidades inteligentes, entre outros produtos. A carta convite enviada aos autarcas, em 2014, foi assinada por Pedro Duarte, na condição de responsável pelas relações institucionais da Microsoft Portugal. Pedro Duarte é antigo líder da JSD, secretário de Estado da Juventude no Governo de Durão Barroso e é apoiante de Luís Montenegro à presidência do partido.

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