A Convenção Nacional da Saúde, criada em abril de 2018 e presidida por Eurico Castro Alves, antigo Secretário de Estado da Saúde, é uma plataforma que tem vindo a promover debates nacionais alargados sobre o presente da saúde em Portugal e apontar caminhos para o futuro. Desde profissionais da saúde, parceiros públicos, privados, setor social, ordens profissionais, associações de doentes, responsáveis políticos, imprensa, centros de investigação e universidades, são mais de 150 instituições envolvidas.
Esta plataforma de diálogo consensualizou e aprovou as prioridades que integram a “Agenda da Saúde para a Década”, em vista à qual incorporou as conclusões e propostas da conferência “Agenda da Saúde para o Cidadão”, na qual se debateram temas como a centralidade do cidadão e do doente no sistema de saúde, o estatuto do cuidador informal, a igualdade de acesso a cuidados de saúde, a prevenção, a literacia em saúde, o impacto da doença na economia, entre outros.
Com o Alto Patrocínio da Presidência da República, no passado dia 26 de outubro a Convenção Nacional da Saúde levou a efeito a conferência “Recuperar a Saúde, Já!”. Esta iniciativa focou-se nas consultas, tratamentos, cirurgias, exames e diagnósticos que ficaram por realizar durante a pandemia e na urgência de um plano de ação que garanta a recuperação assistencial na saúde de todos os portugueses, preocupação acompanhada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, em representação do Ministério da Saúde.
De modo a que o Serviço Nacional de Saúde seja robustecido e capacitado para responder às necessidades atuais, foram apontadas medidas urgentes em áreas como as condições de trabalho dos profissionais, uma maior aproximação do SNS aos cidadãos (saúde de proximidade), os modelos de financiamento, inovação e acesso, a prevenção em saúde (combate à doença) e o contributo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em domínios como a investigação, a inovação e a digitalização da saúde.
Nas palavras de encerramento pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa realçou o diálogo entre pessoas de vários quadrantes para tentar ultrapassar o último domínio que restou, até há poucos anos, de clivagem política, ideológica e doutrinária profunda na sociedade portuguesa, a saúde.
A Convenção Nacional da Saúde foi distinguida com o Prémio Direitos Humanos 2020, atribuído pela Assembleia da República em reconhecimento do trabalho de todos os profissionais de saúde.
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