A abstenção nos atos eleitorais é uma das coisas em que tenho mais dificuldade em entender e de aceitar e, por isso, tento combater das mais e variadas formas, nomeadamente através do exemplo (em eleições partidárias, em 39 anos, só me lembro de ter falhado a uma).
Acreditem que, a par da violência e das guerras, a abstenção é das questões que mais me atormenta e sobre a qual muito me interrogo, particularmente em Portugal. Segundo um trabalho publicado recentemente, se houvesse um partido da abstenção, em 2019, este ocuparia 131 lugares, dos 230, ou seja, teria maioria absolutíssima! O PS teria apenas 51 eleitos, o PSD, 33, o BE, 8 e, o PCP, 5 (Pordata, 2019).
É curioso verificar que, em termos de votos efetivos, a extrema-esquerda (PCP/BE), não tem mais de 6% de expressão eleitoral e vejam o poder que têm na realidade, e particularmente, o tempo de antena que lhes é conferido nos mídia.
As pessoas que não votam arranjam desculpas para todos os gostos. Um pouco à semelhança dos indivíduos que se costumam atrasar, justificando-se com o trânsito, ou da noite mal dormida, ou da presença de doentes em casa, ou do portão automático encravado que os impediu de sair, etc., etc..
As justificações para a abstenção, ouvindo os próprios, também são apresentadas várias, sendo as mais usadas: estou farto dos políticos; eles querem todos é tacho; isto nunca muda; o meu voto não conta para nada e os políticos são todos iguais. As mais rebuscadas, são do género: deveria de haver na Assembleia da República lugares vazios, proporcionais aos votos em branco; ao votar, estou a dar mais dinheiro aos partidos e a contribuir para a perpetuação do sistema; se ninguém votasse, os políticos ficariam todos no desemprego.
Enfim, haverá mais não sei quantas desculpas para demonstrar apenas uma coisa muito simples, que é a irresponsabilidade dos abstencionistas se recusarem a participar nos assuntos do seu interesse, mas também da sua responsabilidade. Com as devidas distâncias, será como alguém abandonar um filho ou um pai, arranjando também um chorrilho de desculpas para o comportamento. É tão só, fugirmos às nossas responsabilidades!
Será que os abstencionistas prefeririam a ditadura? Ou, é-lhes indiferente a democracia, em que livremente se vota, nas variadas escolhas possíveis?
Esta situação da elevada taxa de abstencionistas parece-me mais perigosa que qualquer vírus. E, aviso-vos desde já que, tal como os vírus mais perigosos, as consequências da abstenção, também causam maior ou menor letalidade, conforme as opções que são tomadas, pelos restantes eleitores.
Os melhores cuidados de saúde, a qualidade da educação, o maior ou menor crescimento económico, tudo isto tem consequências ao nível da longevidade, da mortalidade infantil, do conforto do nosso lar, mexe com a natalidade, com a taxa de emigração, mas também de imigração, etc., etc.. Tudo isto tem uma letalidade e sofrimento associado, quer queiramos quer não. E ao contrário dos vírus, em que vão surgindo vacinas, a verdade é que ainda não apareceu nenhum remédio para combater a abstenção.
Por falar em remédios, é minha convicção que uma educação de qualidade poderia formar melhores cidadãos. O elevador social não deveria influenciar apenas o sucesso profissional ou pessoal, deveria tornar as pessoas mais cidadãs, o mesmo é dizer, mais responsáveis e participativas na resolução dos problemas, que se vão colocando à sociedade.
Por saber que a taxa de abstenção tem sido sempre crescente desde 1975 (aumentou para o dobro, desde 1985 até 2019, nas eleições para a Assembleia da República), sou um defensor acérrimo da existência de uma disciplina de Cidadania ou Educação Cívica, obrigatória nas escolas, desde o primeiro até ao terceiro ciclo (9.º ano).
Aqui deve aprender-se como funciona uma sociedade, quer em termos democráticos, quer em termos das relações sociais que são estabelecidas no nosso dia a dia. Ou seja, era demonstrado, que o voto é essencial para alimentar a democracia, mas também que o trabalho, a defesa do ambiente, da saúde, da segurança pública, da justiça, e a qualidade da educação, são fundamentais para a construção de uma sociedade desenvolvida e de bem-estar, e que o respeito pelos direitos humanos é a trave-mestra dessa construção.
Contudo sabemos que os resultados que advém das mudanças culturais ou educacionais demoram décadas a produzir efeito. Até tal acontecer, deveremos adoptar medidas mais eficazes a curto e médio prazo, tais como: permitir o voto electrónico; introdução de círculos uninominais; existir um círculo de compensação nacional, que não desperdiçasse os votos dos partidos mais pequenos; o dia das eleições ser em dia útil, por exemplo.
Se tudo isto não resultar, o voto obrigatório pode tornar-se uma inevitabilidade. Se tivermos em conta que há muita gente a defender a vacinação obrigatória, não vejo como não colocar ao mesmo nível a obrigatoriedade do voto. No limite, é este que decide se iremos viver com mais ou menos liberdade, com mais ou menos saúde, com mais ou menos segurança. Não é esse o papel da vacinação obrigatória?
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