Na reunião pública da Câmara Municipal de Famalicão desta quinta-feira, dia 19, o vereador Eduardo Oliveira, eleito pelo Partido Socialista (PS), afirmou que o cemitério de Riba de Ave representa “um caso grave de ameaça à segurança dos famalicenses”. A vereadora Maria Augusta Santos, vereadora eleita do Partido Socialista, acrescentou que “é uma questão de saúde pública”.
Um estudo que a Câmara Municipal de Famalicão encomendou à Universidade do Minho, em 2020, para avaliar a segurança dos muros de suporte do cemitério de Riba de Ave, permitiu concluir que “os muros norte e oeste apresentam anomalias estruturais relevantes para a sua estabilidade”, destacando-se “fendas verticais” e “deformações significativas”.
No relatório, que chegou à Câmara Municipal de Famalicão em abril de 2021, lê-se ainda que “o pavimento e as sepulturas apresentam assentamentos verticais e dano” e que “o sistema de drenagem de águas pluviais apresenta também anomalias que condicionam a sua eficiência”.
Passado mais de um ano da entrega do relatório, o vereador socialista Eduardo Oliveira considera “grave” que ainda nada tenha sido feito “para prevenir a ocorrência de um acidente”.
“Está em causa uma questão de saúde pública, porque estamos a falar de um cemitério, e está em causa um problema de segurança”, frisou Eduardo Oliveira.
O vereador do PS também questionou se o presidente da Câmara “vai assumir os encargos com as obras que são necessárias, à semelhança dos investimentos que realiza nos cemitérios do concelho, ou se vai deixar o cemitério de Riba de Ave para trás”.
Segundo Mário Passos, a Câmara “está a dar o máximo dinheiro possível” e a “junta também tem de se esforçar”. O presidente da Câmara de Famalicão disse que “a responsabilidade pelas obras é 100% da Junta”.
A Junta de Freguesia de Riba de Ave, de maioria PS, e liderada por Cláudia Araújo, tem um orçamento de 238 mil euros para realizar as obras no cemitério. A Câmara Municipal confirmou que só vai destinar 150 mil euros ao cemitério, verba que fica muito aquém do orçamentado.
Paulo Folhadela, vereador do PS, disse que “não desconhece a circunstância legal de que a competência deve partir da Junta de Freguesia”, mas acrescentou que “o orçamento não é comportável para o exercício de uma junta”. Mário Passos defendeu que a Câmara “não pode substituir a junta”.
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