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Vila Nova de Famalicão
Sábado, 31 Julho 2021
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Loja de Cidadão de Famalicão abre na próxima segunda-feira

Construção da Loja de Cidadão implicou um investimento superior a dois milhões de euros. As instalações são alugadas.

2 min de leitura
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Famalicão

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Abre na próxima segunda-feira, dia 26 de julho, a nova Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão, localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, junto aos Paços do Concelho.

A estrutura, uma das maiores do país em termos de área – com cerca de 3000 m2 – e reúne no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos atualmente dispersos pela cidade, como as duas conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças do concelho, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão, a estrutura contará no total com cerca de uma centena de recursos humanos. Funcionará nos dias úteis, das 9h00 às 16h30. A loja encerra aos sábados.

A obra foi adjudicada por 1.835.718,26 euros em março de 2020 e, na última reunião do executivo municipal, no dia 8 de julho, foi aprovada uma adenda ao contrato no valor de 202.426,60 euros a título de trabalhos complementares. A esses valores acresce o IVA à taxa legal em vigor. A  obra conta com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020.

Para a instalação e gestão da Loja de Cidadão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal de Famalicão a gestão e coordenação da loja.

Neste âmbito, o município de Famalicão será responsável por garantir o funcionamento da loja contratando serviços de energia e água; limpeza; segurança e vigilância; comunicações, entre outros. Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades irão transferir mensalmente para o município, o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, que será dividida por todas as entidades.

 

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